Câmara aprova 21 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, 21 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Abratel participa de audiência sobre o Marco Civil da Internet
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou nesta quarta-feira (28) da primeira audiência pública sobre o projeto de Marco Civil da Internet (PL 2.126/2011). Realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do senado, a defesa do conceito de neutralidade da rede foi unanimidade nos discursos durante o debate. Segundo […]
Ministro afirma que processo de TAC está blindado de tráfico de influências
Paulo Bernardo pediu para Anatel rever as regras do Termo de Ajustamento de Conduta, após denúncia de lobby a favor da Oi O ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou nesta quarta-feira (27) que pediu ao presidente da Anatel, João Rezende, para rever o regulamento que instituirá o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para garantir […]
Smartphones desonerados terão ao menos 5 apps nacionais a partir de 10 de outubro
O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União, a portaria que detalha como deve ser o pacote mínimo de aplicativos nacionais contido nos smartphones desonerados pela Lei do Bem. O pacote será composto por no mínimo 50 apps nacionais, quantidade que deverá ser atingida em etapas até 1º de dezembro […]
Presidente da Anatel convoca novo substituto de conselheiro
O superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Marconi Thomaz de Souza Maya, foi convocado pelo presidente da Anatel, João Rezende, a integrar o Conselho Diretor da Agência como conselheiro substituto a partir de 1º de setembro, conforme a Portaria nº 686 publicada hoje no Diário Oficial da União. O artigo 27 do Regulamento da […]
Especialistas divergem sobre transmissão de lutas de MMA pela televisão
Seminário promovido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática reuniu especialistas para discutir o projeto de lei (PL5534/09) do deputado José Mentor (PT-SP), que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pela TV. Durante o seminário, nesta terça-feira, 27 de agosto, o doutor em educação Ronilson de Souza Luiz apoiou a restrição da […]
Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual ganha versão impressa
A ANCINE publicou o “Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual: O Brasil de todos os olhares para todas as telas”. O documento, que foi aprovado pelo Conselho Superior do Cinema em 2012, estabelece a estratégia para o desenvolvimento da indústria do cinema e do audiovisual no Brasil até 2020. A íntegra do documento […]
Anatel vai adquirir uma UMF
A Anatel abriu nesta terça-feira, 27, pesquisa de mercado para a aquisição de Unidade Móvel de Fiscalização (UMF), composta de veículo tipo furgão adaptado com recursos de mastro pneumático telescópico para suporte de antenas, racks, sistemas de alimentação elétrica, treinamento e garantia de funcionamento. Os interessados devem enviar suas propostas comerciais ou contribuições à minuta […]
Comissão de Educação do Senado aprova isenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (27), proposta que isenta do pagamento de direitos autorais os hotéis, motéis e estabelecimentos afins que possuem receptores de rádio e televisão instalados em suas unidades de hospedagem individual. Desde 1998, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir a cobrança […]
Edital da faixa de 700 MHz poderá definir que 4G comece pelo interior
Edital poderá permitir usar a nova frequência para cumprir as metas de cobertura assumidas pelas empresas no leilão da faixa de 2,5 GHz O presidente da Anatel, João Rezende, disse hoje, ao participar do 34º Encontro Tele.Síntese, em São Paulo, que a agência encomendou estudo para avaliar a possibilidade de o edital do leilão da faixa […]