Workshop jurídico é um sucesso
No último dia 19, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) realizou um dia inteiro de palestras, apresentações e debates com o foco em assuntos Jurídicos na área de radiodifusão. O workshop foi voltado para as assessorias jurídicas e técnicas das empresas associadas à Abratel. O evento aconteceu em Brasília, no auditório do […]
Abratel promove workshop jurídico para radiodifusores
No próximo mês de abril, dia 19, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) realiza um dia inteiro de palestras, apresentações e debates com o foco em assuntos Jurídicos na área de radiodifusão. O workshop é voltado para as assessorias jurídicas e técnicas das empresas associadas, mas aberto aos radiodifusores. O evento acontece em […]
Ministério das Comunicações publica portaria sobre sanções administrativas
O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou nesta terça-feira (23) portaria número 112/2013 com as novas regras de sanção administrativas para o setor de radiodifusão. Além dos tipos de penalidades, a portaria ainda trata da gravidade das infrações e da metodologia para calcular multas que podem ser aplicadas às emissoras. O secretário de Comunicação Eletrônica do […]
Anatel prepara nova estrutura; veja quem deve comandar cada área
Esta semana a Anatel deve finalmente anunciar a sua nova estrutura. Depois de uma discussão que começou em 2005, a agência finalmente parece ter encontrado um modelo organizacional que abandona definitivamente a concepção original da agência, em que a regulamentação era feita por tecnologias e serviços específicos. Como já antecipado por este noticiário, não haverá […]
Minicom divulga proposta de plano de transição da TV digital em evento da Abratel
Durante o Workshop de Assuntos Jurídicos promovido, no último dia 19, pela Abratel, o Ministério das Comunicações (Minicom) divulgou e explicou como poderá ser o plano de transição da TV Digital no Brasil. O switch off analógico (desligamento do sinal analógico) tem cronograma previsto para início de 2015. O procedimento deve atingir 1.521 cidades já […]
Câmara recria subcomissão sobre Rádio Digital
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (16) a Subcomissão Especial de Rádio Digital dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI). O colegiado agora será presidido pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). A intenção é que esse novo grupo de trabalho dê continuidade aos projetos que vinham sendo acompanhados e desenvolvidos pela […]
Senado aprova texto principal do Estatuto da Juventude
O Plenário do Senado na última quarta-feira (17) o texto principal do projeto de Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes. No momento, os senadores discutem emendas ao projeto, entre […]
Câmara recria subcomissão sobre Rádio Digital
A Câmara dos Deputados anunciou que será instalada hoje (16) a Subcomissão Especial de Rádio Digital dentro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A intenção é que esse novo grupo de trabalho dê continuidade aos projetos que vinham sendo acompanhados e desenvolvidos pela subcomissão com o mesmo tema, que teve como relator […]
Consulta pública sobre condições de uso da faixa de 700 MHz é prorrogada
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou por mais vinte dias o prazo para que a sociedade possa contribuir com a proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 698 MHz a 806 MHz. A prorrogação se refere à Consulta Pública número 12/ 2013. O prazo se encerraria ontem, 14, e […]
Radiodifusores tem representação brasileira na reunião da CITEL
A reunião da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), que aconteceu durante toda essa semana e termina hoje (12) em Cali, na Colômbia, teve a participação dos radiodifusores brasileiros representados pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). O Ministério das Comunicações (Minicom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também participam da Citel e marcaram […]