Abratel Apoia: IV Simpósio TelComp acontece nos dias 13 e 14 de agosto
O evento contará com a participação de representantes do Poder Executivo, Parlamentares, Agências Reguladoras, Acadêmicos, Operadoras Competitivas e Entidades do setor para discutirem temas de extrema relevância para as Telecomunicações e sociedade A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), […]
Baigorri fica à frente da Anatel até 2026
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ficará no cargo até 4 de novembro de 2026. A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) ocorreu na última quarta-feira (7), a partir de uma preliminar do ministro Jorge Oliveira, que decidiu que o Tribunal não possuiu competência para apreciar indicação já aprovada pelo Senado Federal. De […]
Conselho de Comunicação discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições
Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para prefeito e vereador deste ano, conforme se manifestaram durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social, ocorrida na manhã de segunda-feira (5) no Senado. A partir do dia 16 […]
Eleições 2024: uso de redes sociais e Inteligência Artificial (IA) requer atenção
Data: 09/08/2024 Veículo: Brasil 61 O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, a partir de 16 de agosto, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 poderão fazer propaganda eleitoral, inclusive pela internet. Nesse período, os candidatos buscam conquistar os votos do eleitorado. No país, ainda não […]
Conselho da Anatel aprova uso do saldo remanescente do Gired
Em reunião realizada nesta quinta-feira (8), o Conselho Diretor da Anatel aprovou os projetos adicionais da radiodifusão para a aplicação do saldo remanescente de recursos da Seja Digital (EAD). Serão implementados seis novos projetos, com um total de investimento de R$ 500 milhões, sendo 50% destinados à radiodifusão e 50% às telecomunicações. Os projetos deverão […]
Eleições 2024: Abratel lança manual para radiodifusores
A ABRATEL lançou, nesta terça-feira (6), um manual digital para orientar os radiodifusores nas Eleições 2024. O arquivo é gratuito e pode ser consultado no link: https://bit.ly/ManualEleicoesAbratel. A publicação visa orientar as emissoras de forma didática sobre as regras e regulamentos aplicáveis às eleições municipais de 2024, conforme estabelecido na legislação eleitoral brasileira. A adesão […]
MCom divulga lista de temas da Agenda Regulatória 2024-2025
O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria 13.848/24, que aprova a lista de temas da Agenda Regulatória 2024-2025 da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE). De acordo com a publicação, os temas selecionados serão tratados no processo de regulamentação ao longo do biênio e por meio de sistemas eletrônicos próprios. A lista, […]
Vedações de publicidade institucional em rádio e TV começam amanhã (6)
Fique atento, radiodifusor. A partir desta terça-feira (6), as emissoras estão impedidas de transmitir no noticiário e na programação normal qualquer publicidade institucional vinculada às Eleições Municipais de 2024. A proibição é prevista no Calendário Eleitoral e segue as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a regra, não será permitido transmitir, ainda que sob […]
Senacon determina novas regras de transparência para big techs no Brasil
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, publicou, na terça-feira (30), uma nota técnica que estabelece parâmetros de transparência às plataformas digitais, com destaque para a normativa sobre o uso de inteligência artificial. As mudanças solicitadas pelo órgão seguem a mesma linha da legislação da União Europeia sobre o assunto. O documento, […]
5G chega a mais 506 cidades brasileiras a partir de segunda (5)
A partir da próxima segunda-feira (5), as operadoras prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios. A deliberação ocorreu após reunião do Grupo de Acompanhamento da […]