Abert e Abratel se manifestam sobre regulamentação de obras com direitos autorais nas redes sociais
Data: 17/08/2023 Veículo: Jovem Pan A Abert e a Abratel se manifestaram nesta quinta (17) sobre o Projeto de Lei que regulamenta a publicação de obras com direitos autorais nas redes sociais. As Associações dizem que o direito deve respeitar os contratos firmados.
Anatel: Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e revogação do PGR vão a Consulta Pública
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações decidiu submeter a comentários e sugestões do público em geral, a proposta de Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e de revogação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), aprovado pela Resolução nº 516, de 30 de outubro de 2008. O texto […]
Anatel lança aplicativo para registro de reclamações
A Anatel lançou nesta sexta-feira, 26, o aplicativo “Anatel Consumidor”, que permite ao consumidor registrar e acompanhar, em celulares e tablets, reclamações contra as prestadoras de telecomunicações. A ferramenta também permite o registro e o acompanhamento de sugestões e pedidos de informação e conta com uma seção destinada a tirar as principais dúvidas sobre direitos do […]
Câmara aprova aumento de alíquota para desoneração da folha; Radiodifusão tem aumento menor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Por meio de uma atuação intensa da Abratel, o setor de radiodifusão foi beneficiado e […]
Anatel define prazos para documentação de novas técnicas de operação
A Anatel decidiu fixar, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom o prazo máximo de 60 dias, para que as entidades cujas características técnicas estão sendo alteradas apresentem à Anatel a […]
Conselho Consultivo da Anatel se reunirá no dia 26 de junho
O Conselho Consultivo da Anatel realiza na próxima sexta-feira, 26 de junho, a partir das 9h30, em Brasília, sua 193ª Reunião. Da pauta do encontro constam a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado e a apreciação do Relatório Anual da Anatel – Exercício 2014. Anatel
ANCINE estabelece “nível” para produtoras independentes
A ANCINE publicou nesta sexta-feira, 19, a Instrução Normativa nº 119 de 2015, que estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente, para fins de captação de recursos por meio de fomento indireto. O Ato resolve que somente as empresas classificadas na ANCINE como produtoras brasileiras independentes estarão aptas a captar […]
Câmara aprova piso salarial para radialistas com diferenças regionais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 3982/12, que assegura aos radialistas piso salarial anual, estipulado em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, segue diretamente para o Senado, a não ser que se apresente recurso […]
Nova instrução normativa poderá firmar o termo de Ajuste de Conduta (TAC) com agentes econômicos
A ANCINE publicou instrução normativa (Nº118/2015) que dispõe sobre o procedimento de celebração e acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta, comumente conhecido como TAC. A Agência resolveu firmar a possibilidade de celebração do TAC com os agentes econômicos, que tem como objeto a adequação de uma ou mais condutas potencialmente irregulares. Essa minuta disciplina a forma, os procedimentos […]
Anatel nomeia mais dois integrantes para o GIRED
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações resolveu indicar dois nomes como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED: Gustavo Pinto Gachineiro e Monique Pereira Ibitinga de Barros. A disposição dos integrantes está conforme tabela abaixo: Assessoria de Comunicação da Abratel