Conversores para beneficiários do Bolsa Família terão middleware Ginga C
O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, entidade que congrega radiodifusores, comunidade acadêmica e indústria, aprovou nesta segunda-feira (8) as especificações técnicas do Ginga C. O middleware vai fazer parte dos conversores de TV digital que vão ser distribuídos às famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal no processo de desligamento do sinal […]
Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública em MG
A Anatel publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 9, a decisão de submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico constante dos anexos (clique aqui), no estado de Minas Gerais. As alterações propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora […]
Rádio pirata é crime mesmo sem dano concreto comprovado, diz STJ
A atividade clandestina de telecomunicação é crime formal e de perigo abstrato, sem exigir para sua consumação a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com esse entendimento, rejeitou aplicar o princípio da insignificância no caso de uma rádio clandestina de Alagoas cujo alcance era […]
Audiência sobre Universalização e Contratos de Concessão será dia 26 de junho
A Anatel realizará no dia 26 de junho de 2015, em Brasília, audiência pública para possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre as propostas de Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público (PGMU) para o período de 2016 a 2020 e de Revisão dos Modelos […]
Prazo para submeter projetos termina em 30 de junho
As empresas interessadas na desoneração de impostos do Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL) devem ficar atentas. Termina em 30 de junho o prazo para a submissão de projetos de infraestrutura de telecomunicações. Desde a regulamentação do programa, em 2013, o Ministério das Comunicações já aprovou 1018 projetos, que totalizam investimentos de R$ 9,4 […]
Pesquisa vai conferir alcance da TV digital
No processo de implantação da TV digital, uma pesquisa vai ser feita para comprovar que pelo menos 93% dos domicílios de cada cidade estão aptos a captar o sinal digital. Essa é a condição para o desligamento da TV analógica em todo o país, que começa no próximo ano e se estende até 2018. Pelo […]
Nono dígito será implementado em seis estados neste domingo, 31
A partir de 31 de maio 2015, serão alterados os números dos celulares dos DDDs 81 e 87 (Pernambuco), 82 (Alagoas), 83 (Paraíba), 84 (Rio Grande do Norte), 85 e 88 (Ceará), e 86 e 89 (Piauí). O dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte […]
Licitação de Satélites: propostas serão abertas nesta terça-feira, 26
Será realizada nesta terça-feira, 26, às 10h, a abertura das propostas de preços entregues, no último dia 19, pelas proponentes Eutelsat do Brasil LTDA, Hispamar Satélites S.A., Star Satellite Communications Company e Telesat Brasil Capacidade de Satélites LTDA. Na ocasião, serão definidas, em sistema de leilão, as melhores propostas para até quatro posições orbitais de exploração […]
Aplicação de 2% do PIB em ciência e tecnologia tem apoio de representante do governo
Em sua fala durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que discute as políticas orçamentárias para o setor, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Cristian Lima, revelou que somados os recursos públicos e privados, os investimentos na área estariam hoje por volta de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A […]
Subcomissão Especial do Rádio Digital é criada na Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quinta-feira, 21, para instalar e eleger a subcomissão especial do Rádio Digital. O deputado eleito presidente da subcomissão é Rômulo Gouveia (PSD/PB), e o relator o deputado Sandro Alex (PPS/PR). Apesar de ainda não ter pauta definida, a subcomissão irá aprofundar estudos […]