GIRED aprova logo que será utilizado no desligamento da TV Analógica
A reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (GIRED) desta semana aprovou, dentre outras coisas, o logo que será utilizado pelas emissoras de televisão para o desligamento da TV analógica. O engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade, é um dos membros que representa os interesses da radiodifusão nas […]
Anatel aponta propostas abertas à contribuições
A Anatel divulgou duas consultas públicas em andamento: A primeira, que trata da Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM, recebe contribuições até o […]
Emissoras de rádio e TV podem aderir ao Simples Nacional até o fim do mês
Até o próximo dia 30 de janeiro, as empresas de radiodifusão que estão enquadradas como micro ou pequena empresa (faturamento de até R$ 3,6 milhões por ano) podem aderir ao Simples Nacional. O Simples Nacional é um sistema que unifica oito impostos diferentes em único boleto mensal e reduz a carga tributária, em média, em […]
Câmara monta estrutura para receber novos deputados
A Câmara dos Deputados preparou uma estrutura, com guichês de atendimento, para ambientar e receber os parlamentares da nova legislatura, com especial atenção para quem assumirá o mandato pela primeira vez. Assim, os novos deputados terão tempo para conhecer o funcionamento da Casa, antes da posse, marcada para 1º de fevereiro. Os chamados “Espaços de […]
Portaria reduz exigências em projetos submetidos ao REPNBL
Brasília, 15/1/2015 – O MiniCom publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, alterações na portaria que disciplina a submissão de projetos de redes de telecomunicações ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Foram reduzidos os percentuais mínimos de aquisição de equipamentos e componentes com PPB e tecnologia nacional […]
Autorizadas 57 novas retransmissoras de TV em Minas
Brasília, 13/01/2015 – Mais 57 retransmissoras de TV (RTVs) secundárias receberam autorização do Ministério das Comunicações para começar a operar em Minas Gerais. A relação das entidades beneficiadas e das localidades em que vão atuar foi publicada nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União. Essas novas autorizações são resultado da força-tarefa realizada em Minas […]
MiniCom autoriza serviços de retransmissão em MG e PR
O Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União, autorizações para o funcionamento de 57 canais de retransmissão em Minas Gerais e 445 no Paraná. Em publicação, o Ministério aprovou o local de instalação das estações e a utilização dos equipamentos, e autorizou o funcionamento em caráter provisório, condicionado à obtenção de autorização para […]
Ricardo Berzoini assume Ministério das Comunicações
O novo ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, destacou, em seu discurso na cerimônia de transferência de cargo, nesta sexta-feira (2), o papel fundamental da liberdade de imprensa para o país. “Democracia não é só votar. Democracia é também o direito de se comunicar e, principalmente, o direito de construir um conjunto de ideias […]