Para o comando da pasta, foi nomeado o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN)
O presidente da República Jair Bolsonaro anunciou o desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a recriação do Ministério das Comunicações (Minicom). A medida foi divulgada publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de quarta-feira (10). Para o posto, foi nomeado o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN).
Natural de Natal (RN), Faria tem 42 anos, é graduado em administração de empresas e está em seu quarto mandato como deputado federal. A recriação ocorre via medida provisória (MP), o que significa que a decisão passará por apreciação do Congresso antes de se tornar definitiva, ainda que tenha efeito imediato a partir de sua publicação.
O novo Ministério das Comunicações, terá comando da Anatel e das estatais Correios, EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Telebras (Telecomunicações Brasileiras) e absorve a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM). Com isso, o então secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, passa a exercer o cargo de secretário-executivo do Minicom.
Marcos Pontes segue como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações e Julio Semeghini permanece como Secretário-Executivo nessa pasta. Não foram publicados ainda nomeações para outros cargos. Na quinta-feira (11), Pontes participou de uma coletiva de imprensa e falou sobre as divisões e entregas para a nova pasta.
Ele afirmou que o ministro do Minicom terá comando sobre assuntos de comunicação (regulamentações, concessão de rádio e TV, e leilão de 5G), e da comunicação social (mídias do governo, propaganda, por exemplo), que era feita pela Secom (Secretaria de Comunicação Social), vinculada à Secretaria de Governo da Presidência. Na ocasião, Pontes defendeu o trabalho que fez frente aos órgãos que saíram de seu comando e armou que ajudará Faria na transição nas próximas semanas.
Assessoria de Comunicação da Abratel
(Foto: Divulgação/Agência Câmara)
