O Governo Federal intensificou, em 2025, as ações de combate à pirataria digital, com foco na oferta ilegal de serviços de TV por assinatura e IPTV.
As operações resultaram na apreensão de mais de R$ 166 milhões em equipamentos irregulares, como Smart TV Boxes não homologados e outros dispositivos utilizados na distribuição clandestina de conteúdo.
Dados do Ministério das Comunicações e da Anatel indicam que entre 4 milhões e 6 milhões de usuários utilizam regularmente IPTV pirata no Brasil, número que pode chegar a até 8 milhões, considerando acessos ocasionais.
A pirataria provoca impacto direto no mercado legal, com perdas estimadas entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões por ano, além de prejuízos à arrecadação e aos investimentos no setor. As autoridades também alertam para riscos à segurança digital e à proteção de dados dos usuários.
As ações integram uma estratégia contínua do Governo Federal para coibir práticas ilegais e fortalecer o ambiente regulado de comunicação no país.
Com informações da Anatel e do MCom
