A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º), emcaráter conclusivo, 30 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 14 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
BAHIA
Associação Beneficente Recreativa e Cultural de Macururé – Macururé
Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Lajedão – Lajedão
DISTRITO FEDERAL
Associação Cultural dos Moradores do Lago Sul – Lago Sul
GOIÁS
Associação de Comunicação e Cultura de Formoso – Formoso
MARANHÃO
Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário Vale do Babaçu do Município de Cidelândia – Cidelândia
MINAS GERAIS
Associação Comunitária de Difusão Alternativa de Divinópolis – Divinópolis
PARÁ
A2 Comunicações Ltda. – Ourilândia do Norte
PARANÁ
Associação Cultural Comunitária Cambuí – Campo Largo
Rádio Cultura de Marialva Ltda. – Marialva
Rocco Júnior e Rocco Ltda. – ME – Florestópolis
Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. – Pontal do Paraná
PERNAMBUCO
Associação de Radiodifusão do Vale do Pajeú – Serra Talhada
PIAUÍ
Associação Comunitária da Região dos Cocais do Piauí – Matias Olímpio
Rádio Vitória de Batalha Ltda. – Batalha
RIO GRANDE DO SUL
Associação Nova Midhia – Sapiranga
SANTA CATARINA
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Serra – Serra Alta
Associação de Radiodifusão Comunitária Arvoredo de Governador Celso – Governador Celso Ramos
SÃO PAULO
Associação Cultural e Comunitária Revolução – São Joaquim da Barra
Associação da Rádio Comunitária e Cultural do Distrito Campinal – Presidente Epitácio
Associação Unidos de Santa Maria Gorette – Jundiaí
Deo Volente Ltda. – Monte Aprazível
Rádio FM 90 Ltda. – Salto
Rádio Paraguaçu Paulista FM Ltda. – Paraguaçu Paulista
RECC Radiodifusão e Comunicação Ltda. – Mogi das Cruzes
Rota Comunicações Limitada – Adamantina
Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. – Pradópolis
Super Difusora AM Ltda. – Angatuba
SERGIPE
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Pacatuba – Pacatuba
Associação de Radiodifusão Comunitária de Santana do São Francisco – São Francisco
TOCANTINS
Associação Rádio Comunitária Barrolândia FM – Barrolândia
Agência Câmara
