A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 33 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 15 estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
ALAGOAS
TV Pajuçara Ltda. – Maceió
BAHIA
Associação Comunitária Estação FM de Radiodifusão de Itagimirim – Itagimirim
CEARÁ
Associação Comunitária Manituba de Quixeramobim – Quixeramobim
MATO GROSSO DO SUL
Sociedade Rádio FM Pé de Cedro Ltda. – Coxim
MINAS GERAIS
Associação Comunitária das Mulheres Amigas do Arvoredo – Manga
Associação Comunitária do Povo de Dom Viçoso – Dom Viçoso
Rádio Cidade de Cambuí Ltda. – Cambuí
PARAÍBA
Associação de Difusão Comunitária de São José da Mata – Campina Grande
PARÁ
Associação de Radiodifusão Comunitária de Bagre – Bagre
PARANÁ
Associação de Comunicação e Desenvolvimento Cultural e Artístico da Cidade de Carlópolis – Carlópolis
Associação dos Jovens Empreendedores Iguaçuenses de Radiodifusão – Foz do Iguaçu
Associação Padroeira – Três Barras do Paraná
Rádio FM 104 Ltda. – Cornélio Procópio
PERNAMBUCO
Associação Comunitária Vale do Ipojuca – Pesqueira
PIAUÍ
Associação Comunitária de Apoio à Cultura de São José do Peixe – São José do Peixe
RIO DE JANEIRO
Associação de Comunicação Comunitária do Bairro Santa Tereza – Miracema
Rádio Imprensa S/A – Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Desenvolver Sagradense – Sagrada Família
Associação Comunitária Resgate da Misericórdia – Caxias do Sul
Associação Cultural Comunitária Pinhal Grande – Pinhal Grande
Associação Rádio Comunitária Hulha Negra – Hulha Negra
Sociedade Beneficente Glória In Excelsis – Boa Vista do Cadeado
SÃO PAULO
Associação Ação Social Comunitária do Jardim Vitória e Adjacência – Espírito Santo do Pinhal
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estreito – Pedregulho
Associação Comunitária de Radiodifusão de Macedônia – Macedônia
Associação Comunitária Educacional do Meio Ambiente e de Radiodifusão de Sorocaba –Sorocaba
Organização Cidadania e Integração – Jaú
Rádio Aliança Igarapava Ltda. – ME – Igarapava
Rádio Clube São José dos Campos Ltda. – São José dos Campos
Rádio Cultura de Assis Ltda. – Assis
Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda. – Sagres
SANTA CATARINA
Sistema 103 de Rádios Ltda. – Descanso
TOCANTINS
Associação Bom Jesus de Comunicação e Cultura – Bom Jesus do Tocantins
Agência Câmara
