As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira, 20 de agosto, em caráter conclusivo, 42 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 17 estados.
As concessões aprovadas são:
Amapá
Associação Comunitária dos Moradores de Lourenço – Calçoene
Ceará
Associação Comunitária do Conjunto Planalto – Capistrano
Associação Comunitária e de Comunicação Social Nossa Senhora de Fátima – Salitre
Associação Cultural do Distrito do Barrento – Itapipoca
Associação dos Moradores de Pastos Bons – Crateús
Fundação Cultural Vicentina Lucena – Maracanaú
Espírito Santo
Portal Comunicações Ltda. – Nova Venécia
Goiás
Associação Comunitária de Vila São Jorge – Alto Paraíso de Goiás
Sociedade Leopoldense de Cultura – Leopoldo de Bulhões
Mato Grosso
Associação Comunitária e Cultural Japuranâ de Rádio FM – Nova Bandeirantes
Minas Gerais
Associação Comunitária do Bem Estar Social de Juvenília – Juvenília
Associação Cultural de Comunicação Alternativa de Rubim – Rubim
Associação Comunitária de Comunicação Educativa Maktub – Perdões
Deo Volente Ltda. – Sete Lagoas
Pará
Associação Rádio Comunitária do Tapajós – Aveiro
Paraná
Associação Comunitária Beneficente Vida – Andirá
Associação Comunitária Cultural e Esportiva de Doutor Ulysses – Doutor Ulysses
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Município de Cascavel – Cascavel
Associação Cultural da Integração e Desenvolvimento de Quatro Barras – Quatro Barras
Associação de Comunicação e Cultura de Palotina – Palotina
Associação de Moradores de Tijucas do Sul – Tijucas do Sul
Fundação João XXIII – Rio Negro
Rádio Tabajara de Londrina Ltda. – Londrina
Paraíba
Empresa de Comunicação Correio Ltda. – Marizópolis
Pernambuco
Associação Latino Americana de Combate à Miséria e à Violência – Projeto Sol – Recife
Piauí
Associação Comunitária de Radiodifusão de Bela Vista do Piauí – Bela Vista do Piauí
Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária do Assentamento das Mulheres Organizadas – Piripiri
Rio de Janeiro
Associação Comunitária e Escola de Rádio Galeão FM – Rio de Janeiro
Fundação Sara Nossa Terra – Itaguaí
Rede Brasil de Radiodifusão Limitada – Nova Friburgo
Rio Grande do Norte
Associação Comunitária Um Amanhecer em Ponta Negra – Natal
Tropical Comunicação Ltda. – Natal
Rio Grande do Sul
Associação de Radiodifusão Comunitária Agua Viva – Santa Bárbara do Sul
Associação Mato Perso de Comunicação – Flores da Cunha
Santa Catarina
Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense – Xaxim
Associação Comunitária e Cultural de Xavantina – Xavantina
Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de São Domingos – São Domingos
São Paulo
Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Presidente Prudente – Presidente Prudente
Moraes Serviços de Comunicação Ltda.- ME. – Santa Clara d Oeste
Rádio Difusora Rhema Ltda. – Nova Granada
TV Record de Franca S.A. – Franca
Sergipe
Associação dos(as) Costureiros(as) do Município de Itabaianinha/SE – Itabaianinha
Agência Câmara de Notícias
