A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
BAHIA
Associação Comunitária de Radiodifusão de Feira da Mata – Feira da Mata
Associação de Promoção do Desenvolvimento do Semi-Árido – Ourolândia
CEARÁ
Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Itamaracá – Groaíras
SÃO PAULO
Associação de Radiodifusão de Caraguatatuba – Zona Sul – Caraguatatuba
Agência Câmara
