A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (15) seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Amazonas
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas- Manaus
Minas Gerais
Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais – Santana do Riacho
Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão – Sete Lagoas
Rádio Almenara Stéreo FM Ltda. – Almenara
Rádio Cultura de Poços de Caldas Ltda. – Poços de Caldas
São Paulo
Associação Movimento Comunitário Canoas – Paraibuna
Agência Câmara de Notícias
