A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (20) seis projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em cinco estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Alagoas
Rádio e TV Schappo Ltda. – Pilar
Minas Gerais
Associação Cultural Ondas de Paz – Ribeirão das Neves
Pernambuco
Associação de Rádio Comunitária de Terra Nova – Terra Nova
Rio Grande do Sul
MMA Comunicações Ltda. – Sobradinho
São Paulo
Fundação Raphael Montoro – Araraquara
Sistema Haragon de Comunicação Ltda. – Registro
Agência Câmara de Notícias
