O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news.
Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir ao Plenário. A decisão de criar o grupo foi corroborada pelos líderes partidários.
O presidente da Casa havia dito que a discussão do projeto superou barreiras partidárias e ideológicas por ação das big techs, que não queriam debater o tema de maneira razoável. O texto chegou a ser apresentado de maneira fatiado, em vários projetos distintos, mas não conseguiu consenso na Casa.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, disse Lira à época.
O grupo de trabalho tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e é composto por 20 parlamentares:
Ana Paula Leão (PP/MG), Fausto Pinato (PP/SP), Júlio Lopes (PP/RJ), Eli Borges (PL/TO), Gustavo Gayer (PL/GO), Filipe Barros (PL/PR), Glaustin da Fokus (Podemos/GO), Maurício Marcon (Podemos/RS), Jilmar Tatto (PT/SP), Orlando Silva (PCdoB/SP), Simone Marquetto (MDB/SP), Márcio Marinho (Republicanos/BA), Afonso Motta (PDT/RS), Delegada Katarina (PSD/SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), Lídice da Mata (PSB/BA), Rodrigo Valadares (União/SE), Marcel Van Hattem (Novo/RS), Pedro Aihara (PRD/MG), Erika Hilton (Psol/SP).
Com informações da Agência Senado
