LGPD e o uso de dados nos serviços digitais são destaque no 5×5 Tec Summit
Data: 29/11/2021 Veículo: TeleTime A transformação digital do governo federal já avançou para mais de 3,7 mil serviços disponibilizados por atendimento eletrônico, por meio da plataforma Gov.br. Nas contas da Secretaria de Governo Digital, mais de 90% das demandas podem ser resolvidas online. Nesse processo, o uso de dados dos cidadãos e a interoperabilidade entre […]
SKY quer regras mais leves para competir com OTTS
Data: 29/11/2021 Veículo: TeleSíntese De acordo com o diretor Jeferson Nacif, a Anatel implementou regras e restrições além do estabelecido pela lei, o que tem dificultado para o setor competir em pé de igualdade com as OTTs Para além de uma revisão das leis do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), a Sky deseja uma limpeza no arcabouço […]
Relator propõe efeito em 2022, mas STF adia decisão do ICMS menor para telecom
Data:29/11/2021 Veículo: Convergência Digital O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre como se dará o efeito da decisão que considerou inconstitucional a cobrança de ICMS majorado sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica. Nesta sexta, após o início do plenário virtual, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do RE 714139. Até então, o ministro José Dias […]
MCom já conta R$ 135 milhões de crédito suplementar para executar ainda este ano
Data:26/11/2021 TeleTime O governo federal publicou nesta sexta-feira, 26, lei que abre R$ 721 milhões de crédito suplementar para diversos órgãos do governo federal. Para o Ministério das Comunicações, foi destinado o valor de R$ 135 milhões. O MCom receberá os recursos no âmbito do programa Conecta Brasil, para manutenção de contrato de gestão com organizações sociais (Lei […]
Uberlândia é líder do ranking de cidades inteligentes
Data: 26/11/2021 Veículo: TeleTime A Conexis e a Abrintel apresentaram as cidades vencedoras da nova edição do Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes, estudo elaborado pela Teleco, nesta quinta-feira, 25. Seu objetivo é identificar os municípios com maior oferta de serviços inteligentes para o seu morador. Participaram as 100 maiores cidades do Brasil. Este ano, […]
Anatel ressuscita antigas outorgas de TV paga e garante espectro para grupos de mídia
Data: 26/11/2021 Veículo: TelaViva O que já vinha se anunciando, aconteceu. A Anatel prorrogou os prazos de vigência das antigas outorgas do Serviço Especial de TV por Assinatura. Trata-se do modelo mais arcaico de TV paga, criado em 1989 pelo governo Sarney com o único objetivo de manter boas relações com grupos de mídia. As […]
Consulta pública aborda revisão do Regimento Interno da Anatel
Data:26/11/2021 Veículo: Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai receber contribuições da sociedade à proposta de alteração de seu Regimento Interno. A consulta pública foi deliberada pelo Conselho Diretor da Agência nesta quinta-feira (25/11) e terá 45 dias de duração. A proposta, relatada pelo conselheiro Carlos Baigorri, prevê a criação de uma Gerência Geral […]
Classes C, D e E sofrem com restrição à conexão, mas Internet ainda é essencial
Data:26/11/2021 Veículo: TeleTime As classes mais vulneráveis sofrem mais com a falta do acesso à Internet, mas a conexão, mesmo assim, tem impacto significativo na vida dos usuários das classes C, D e E. Os limites de franquia dos pacotes de celular também restringem o consumo e obrigam a procurar alternativas de acesso gratuito em […]
Sinapro-SP debate LGPD e sua aplicação na publicidade
Data:26/12/2021 Veículo: Site Fernando Vasconcelos Com o objetivo de esclarecer e debater com o mercado publicitário as questões relacionadas à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo (Sinapro-SP) realiza, no próximo dia 30 de novembro, a palestra online “LGPD: aspectos gerais e publicidade”. […]
Google vai pagar € 218 milhões em impostos atrasados ao governo da Irlanda
Data:26/11/2021 Veículo: Poder 360 A subsidiária irlandesa do Google concordou em pagar € 218 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) em impostos ao governo atrasados da Irlanda. A empresa é acusada de evitar a tributação em toda a Europa através de brechas na legislação dos países. O jornal The Guardian teve acesso ao processo. Segundo o documento”,a empresa concordou com a […]