Sony anuncia OTT de jogos e serviço de TV na nuvem
A Sony anunciou nesta terça, 7, durante a CES, que acontece esta semana em Las Vegas, um serviço de streaming de jogos e outro de TV baseado na nuvem. O primeiro, o PlayStation Now (PS Now), estará disponível nos Estados Unidos no verão (do hemisfério norte) e permitirá que os usuários acessem por stream jogos […]
Anatel inicia fiscalização da cobertura 4G nas cidades da Copa
A Anatel iniciou nesta semana a fiscalização de cumprimento da segunda meta prevista no leilão da frequência 4G. De acordo com a obrigação, até 31 de dezembro último as quatro operadoras móveis teriam que ofertar o serviço de banda larga móvel com velocidades mais altas nas demais cidades onde acontecerão os jogos da Copa do Mundo. Até […]
Fux convoca audiência pública para discutir Lei dos Direitos Autorais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia de 17 de março de 2014 audiência pública para discutir a Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais. As informações prestadas pelos debatedores servirão para embasar a decisão dos […]
Audiovisual vai receber R$ 400 milhões em 2014
Com mais de 120 filmes nacionais lançados (batendo a projeção inicial de 115) e 26 milhões de ingressos vendidos, 2013 foi o melhor ano do cinema brasileiro desde o início da chamada Retomada. Mas a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Ministério da Cultura acreditam que é possível crescer ainda mais em 2014. Representantes […]
Marco Civil da Internet será primeiro tema a ser tratado com o Congresso em 2014
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (17) que o Marco Civil da Internet será o primeiro assunto a ser discutido com o Congresso em 2014. Já a reforma política e o Código da Mineração, apesar da importância, devem exigir mais tempo de debate entre Executivo e Legislativo. O Projeto de […]
Governo espera arrecadar R$ 6 bi no novo leilão de 4G previsto para 2014
Banda larga. Governo acredita que interesse das operadoras pela faixa de 700 megahertz será maior; o valor real da frequência a ser ofertada chegaria a R$ 20 bilhões, mas projeção já desconta investimentos de R$ 14 bilhões que serão exigidos das vencedoras Um ano e meio após o primeiro leilão de telefonia e internet móvel […]
O Direito Autoral Na Jurisprudência Do STJ (VII)
Professor-titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), membro fundador do Instituto dos Advogados do DF (IADF) e efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Publicação: 16/12/2013 04:00 Houve época em que a jurisprudência do STJ esteve vacilante no referente à cobrança de direitos autorais em festejos, com execução […]
STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais
Para ministra, o recolhimento ao Ecad é devido independentemente da obtenção de lucro por quem executa a música. Os direitos autorias provenientes de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a […]
Ofensa à honra, nudez e sexo ganham ritos especiais para retirada de conteúdo
A regra geral para a retirada de conteúdo no novo relatório do Marco Civil da Internet continua sendo a ordem judicial. Mas, sensibilizado com as notícias de suicídio de duas meninas por conta de imagens de nudez e sexo divulgadas por ex-namorados, o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), resolveu que esses casos mereceriam […]
Bem preservado, acervo da TV pode trazer novas receitas, diz pesquisador
“Se for bem preservado, o acervo da TV pode ser fonte de receita no futuro não tão distante, ou mesmo daqui há 30 anos”, diz Julio Cesar Fernandes, pesquisador que defendeu a dissertação “A memória televisiva como produto cultural: um estudo de caso das telenovelas no Canal Viva”, no curso de pós-graduação em Comunicação Social […]