Direitos autorais
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais em espetáculos ao vivo, independentemente do cachê recebido pelo artista, ainda que o intérprete seja o próprio autor das músicas executadas. O entendimento foi adotado no julgamento de recurso em que se […]
Marco Civil deve facilitar retirada de conteúdo da web
BRASÍLIA – O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou na quarta-feira, 11, uma nova versão do texto facilitando a retirada de conteúdos publicados na internet. Juizados especiais poderão ser acionados e, no caso de imagens e vídeos de nudez e sexo, a retirada poderá ser feita apenas com a notificação. […]
Internet é a segunda mídia mais importante do mundo
A agência ZenithOptimedia – ligada ao grupo Publicis WorldWide – publicou, hoje (9), um estudo sobre os investimentos globais em mídia.A pesquisa revelou que a internet assumiu o posto de 2ª mídia global mais importante, precedida apenas pela televisão. A TV detém 40,2% do dinheiro investido na publicidade global em 2013, enquanto a internet possui […]
TRE-RS multa jornalista, emissora de TV e PDT por campanha antecipada
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul condenou na quinta-feira o PDT do Estado, o jornalista Lasier Martins e a emissora de televisão Rede Brasil Sul de Televisão (RBS TV), afiliada da TV Globo, por propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) condenou o jornalista a pagar multa de R$ 10 mil. A […]
Teles fecham acordo com Molon sobre neutralidade da rede e Marco Civil pode ser votado este ano
As operadoras de telecomunicações fecharam um acordo com o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), em torno do artigo que trata da neutralidade da rede. Segundo o diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, se o texto for mantido conforme o acordado as empresas apoiarão a votação do projeto, que tranca a […]
Governo prevê arrecadar R$ 6 bi com venda 700 Mhz e posição orbital em 2014
O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) está em discussão no Congresso Nacional Conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para 2014 que está em discussão no Legislativo, o governo está prevendo arrecadar R$ 6,1 bilhões com as receitas de outorgas dos serviços de telecom. Pode-se entender que esta é a expectativa de arrecadação com a […]
TV de tela curva permite assistir a dois programas no mesmo aparelho
Entre as diversas opções de TVs oferecidas pelos fabricantes neste final de ano, algumas devem chamar a sua atenção nas lojas. São as TVs de tecnologia Oled, que estão chegando ao mercado em três modelos de 55 polegadas das marcas LG e Samsung. Elas dificilmente passam despercebidas: têm as telas levemente curvas. E são caríssimas. […]
Marco civil da internet
O Marco Civil da Internet, em via de ser aprovado e cujo objetivo é estabelecer garantias, direitos e deveres para o uso da rede, baseia-se nos princípios constitucionais da liberdade de expressão, direitos humanos, cidadania, privacidade, proteção de dados, pluralidade, livre iniciativa e concorrência e defesa do consumidor. Sua criação foi proposta pelo Poder Executivo, […]
“Por dentro do Ecad” explica trabalho da instituição
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lança nesta segunda-feira (2) o primeiro episódio de “Por dentro do Ecad”, série que explica de forma didática o trabalho do órgão. Os episódios serão divulgados no YouTube e no site oficial da entidade. O primeiro deles já está no ar e fala sobre a importância do […]
Comitê da ONU aprova resolução do Brasil
O terceiro comitê da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, ontem, por consenso, a resolução antiespionagem proposta pela presidente brasileira, Dilma Rousseff, e pela chanceler alemã, Angela Merkel. A expectativa é de que o texto seja submetido a votação pelos 193 membros da Assembleia Geral, no próximo mês. Com jurisdição sobre questões […]