Projetos do MiniCom contribuem para a ampliação da transparência em órgãos públicos
Projetos desenvolvidos pelo Ministério das Comunicações estão ajudando órgãos públicos de diferentes esferas a ampliar a transparência de suas ações. Foi o que afirmou o assessor da Secretaria-Executiva do MiniCom Danilo Bertazzi durante o painel “Caminhos dos dados abertos no Governo Federal: Experiências e perspectivas”, realizado o 14º Fórum Internacional de Software Livre (FISL), em […]
Anatel vai investigar quebra de sigilo das comunicações no Brasil
A Anatel afirma em nota que irá instaurar um procedimento de fiscalização para apurar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo dos dados e de comunicações telefônicas do Brasil. A agência lembra que o sigilo de dados e de comunicações eletrônicas é um direito assegurado na Constituição e nas regulamentações da […]
Rádio, satélite e aumento de capacidade na fibra estão nos planos da Telebras
A Telebras está correndo para utilizar o anel ótico de 25 mil km que atravessa o País para atender aos 1.147 provedores de acesso (ISPs), mas ainda não tem conseguido dar conta da demanda de cerca de 500 Gbps existentes com a infraestrutura atual, de acordo com dados de junho. A estatal se movimenta para […]
Genildo Lins é nomeado interinamente secretário-executivo do MiniCom
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica vai acumular as duas funçõesF Brasília 1º/7/2013 – Foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União a nomeação do novo secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Genildo Lins, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom desde janeiro de 2011, substitui interinamente Cézar Alvarez. Lins vai acumular as duas funções. […]
Senado aprova novas regras para arrecadação de direitos autorais
Proposta que dá mais transparência à atuação do Ecad vai agora para apreciação da Câmara Com a presença de grandes nomes da música brasileira, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em dois turnos e em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição […]
Abratel pede adiamento do switch-off em Brasília
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) encaminhou na última terça, 2, um documento ao Ministério das Comunicações (Minicom) solicitando o adiamento do switch-off da TV analógica nos grandes centros urbanos e, em especial, no Distrito Federal. A entidade destacou a importância de um diálogo entre autoridades e radiodifusores a respeito da antecipação do […]
Anatel permitirá satélite exclusivo de banda Ka
Tela Viva – terça-feira, 2 de julho de 2013, 11h51 Começa nesta terça-feira, 2, o período de contribuições para a proposta de edital de licitação para conferir quatro direitos de exploração de satélite. A principal diferença em relação à última licitação de direitos de exploração realizada pela Anatel em 2011 é o fato de que, […]
Anatel dá mais dois meses para GVT carregar os canais obrigatórios
Sensível ao “drama” vivido pela GVT, cujo satélite que usaria para ampliar a capacidade de seu serviço de TV por assinatura explodiu no lançamento, a Anatel deu mais dois meses de prazo para a empresa se adaptar à regra, trazida pela Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), de carregamento dos canais obrigatórios. Agora ela […]
Faixa de 700 MHz e RAN sharing seriam melhores para área rural, diz Everis
Uma das obrigações que a Anatel impôs às operadoras no edital da frequência de 2,5 GHz para o 4G no Brasil foi a de usar a faixa de 450 MHz para o atendimento à zona rural, mas isso não está disponível comercialmente. Prevista para acontecer até o final do ano, a padronização da tecnologia LTE […]
Projeto que proíbe publicidade infantil ainda divide opiniões
Projeto que proíbe a propaganda para o público infantil, em tramitação há 11 anos na Câmara, ainda divide opiniões. De um lado, pais e psicólogos manifestam preocupação com o apelo comercial direcionado a um público que ainda não tem maturidade ; de outro, empresários e publicitários negam que a publicidade estimule o consumismo entre crianças. […]