Abratel é contra o PLS que aumenta a potência das rádios comunitárias
Senadores aprovaram, nesta terça-feira (10), o PLS 53/2017 que dispõe sobre o aumento da potência de transmissão para rádios comunitárias. A votação simbólica no Plenário da Casa que culminou na aprovação do texto foi antecedida por algumas alterações: a potência máxima passa a ser de 150 watts em vez de 300 e a reserva de […]
Senado aprova PLC de Dados Pessoais
Nesta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou o PLC nº 53/2018, que dispõe sobre a proteção de Dados Pessoais no Brasil. Representantes da Abratel estiveram na mesma data com a equipe do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e outras entidades em uma audiência para solicitar a aprovação com urgência da referida matéria. Apesar das 42 […]
Abratel assina manifesto a favor da Lei de Proteção de Dados Pessoais
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) assinou o manifesto pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais nesta terça-feira (10). O documento foi produzido por 78 entidades representativas, instituições acadêmicas, organizações e pessoas que apoiam a apreciação e aprovação no Senado do Projeto de Lei nº 53/2018. Leia o manifesto na íntegra: […]
Abratel solicita ao CCS análise sobre projetos de rádios comunitárias
Nesta segunda-feira (9), Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional acatou o pedido da Abratel e compôs uma comissão que analisará os três projetos que tratam das rádios comunitárias. No último mês, a Abratel encaminhou a todos os senadores um ofício no qual demonstrava preocupação com três Projetos de Lei do Senado (PLS) que […]
Abratel reconhece trabalho de Gilberto Leifert como presidente do Conar
Na última semana, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) enviou um ofício de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo senhor Gilberto Leifert em sua trajetória como presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Leifert passou os últimos 20 anos à frente da entidade. Uma dos grandes feitos foi o Conselho de Ética, no […]
Matéria sobre proteção de dados pessoais é aprovada e vai para Plenário do Senado
Nesta terça-feira (3), o PLC 53/2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta foi encaminhada para o Plenário em regime de urgência. A chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o […]
Receita Federal publica Instrução Normativa sobre desoneração
Nesta segunda-feira (2), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 1.812, de 2018. O documento trata da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) das empresas que seguem com a desoneração da folha de pagamento, medida aprovada na Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018. O setor de […]
Sete capitais terão apenas transmissão digital a partir de agosto
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, informou que ainda vão ser distribuídos 220 mil kits gratuitos da TV Digital nas capitais de Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e demais municípios próximos que devem passar a ter transmissão unicamente […]
Abratel encaminha ofício para senadores sobre rádios comunitárias
Na última quinta-feira (21), a Abratel encaminhou a todos os senadores um ofício no qual demonstrava preocupação com três Projetos de Lei do Senado (PLS) que trazem benefícios questionáveis às rádios comunitárias. O documento assinado pelo presidente da Abratel, Márcio Novaes, explica os impactos causados por cada um dos projetos. O primeiro deles é o […]
Fake News são tema de seminário promovido pela Abratel, em Brasília
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) realizou, nesta quarta-feira (20), o Seminário Impacto Social, Político e Econômico das Fake News, em Brasília. O evento contou com a presença de autoridades, parlamentares, executivos da radiodifusão, jornalistas e representantes de outros setores. O presidente da República, Michel Temer, participou da solenidade de abertura do Seminário […]