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Categoria: Notícias

Abratel participou do 51 Encontro Tele.Síntese em Brasília; membros do setor de telecomunicações discutiram PLC 79

Na última terça-feira (21), a Abratel participou do 51 Encontro Tele.Síntese. O evento contou com a presença de executivos, reguladores e membros da sociedade civil, além de representantes do setor de radiodifusão e telecomunicações. Juarez Quadros, presidente da Anatel, e Leonardo de Morais, conselheiro da Agência, estiveram entre os palestrantes. O objetivo do encontro foi […]

COMUNICADO – Abratel reforça prazo às associadas para entrega da Declaração de Composição de Capital Social

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) informa às associadas (concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão) que o prazo para o envio da declaração com a composição de seu capital social ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas se encerrará no dia 29 de dezembro de 2017. As informações têm o objetivo de atender ao disposto no artigo 38, alínea “i”, da Lei nº 4.117/62: “Art. […]

Anatel fiscaliza rádios clandestinas por meio de denúncias da população; apenas em 2017, foram mais de 4.300 ações

Nos primeiros nove meses deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou 4.319 fiscalizações com o intuito de interromper atividades clandestinas de telecomunicações, problemas com outorga ou uso irregular do espectro. De todas as fiscalizações, mais de 2,1 mil não estavam previstas no planejamento da Anatel. Entre as prioridades das ações fiscalização estavam as […]

Anatel aprova Regulamento do SARC, RpTV e SLP; Conselho abre Consulta Pública para Regulamento de Qualidade dos Serviços

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Regulamento sobre Destinação e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV, de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV, Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e Serviço […]

STF decide que TVs por assinatura podem veicular propaganda estrangeira; reserva de mercado foi considerada inconstitucional

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo 25 da Lei 12.485/2011 nesta quarta-feira (8). O item proibia a veiculação de propagandas publicitárias contratadas por empresas estrangeiras na TV por assinatura. Edson Fachin foi o único que votou contra. No entendimento de alguns ministros, as agências de publicidade brasileiras estão entre as […]

Abratel toma posse no Conselho de Comunicação Social do Congresso; presidente do Senado alerta para fake news

Os novos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (8), no Salão Nobre do Senado Federal.  O colegiado atual elegeu Murillo de Aragão como presidente e Marcelo Cordeiro como vice-presidente do órgão. A Abratel será representada no CCS por João Camilo Júnior, relações governamentais da instituição. […]

Abratel apresenta trabalho para jornalistas da RecordTV de São Paulo e reforça importância da TV na era das fake news

Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) visitou a central de jornalismo da RecordTV, em São Paulo, nesta terça-feira (7). Na ocasião, o presidente da Abratel, Márcio Novaes, e os assessores da instituição apresentaram o trabalho realizado pela equipe em Brasília. Cerca de 45 jornalistas tomaram conhecimento da atuação da Abratel junto aos poderes Executivo, […]