Anatel aprova novo Regulamento de Restituição e de Compensação das Receitas Administrativas como FUST e Funttel
A Anatel aprovou, nesta quinta-feira (18), novo Regulamento de Restituição e de Compensação das Receitas Administrativas gerenciadas pela entidade, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Segundo o relator, conselheiro Leonardo de Morais, a edição do regulamento dá uniformidade de tratamento para […]
ARTIGO: Que ninguém fique sem o sinal de TV digital
O ano de 2017 se encerrou com o grande avanço da Televisão Digital Brasileira. É o que se confere no balanço do processo de desligamento da TV analógica até o fim do ano em tela. Com o remanejamento da faixa de 700 MHz, mais de 66 milhões de telespectadores brasileiros já recebem som e imagem […]
MCTIC confirma o pedido de desligamento de Vanda Bonna Nogueira do cargo de Secretária Nacional de Radiodifusão
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações confirma o pedido de desligamento de Vanda Juqurtha Bonna Nogueira do cargo de Secretária Nacional de Radiodifusão. O ministro Gilberto Kassab agradece os relevantes serviços prestados pela ex-secretária durante o período em que esteve à frente da Serad, caracterizados pela competência técnica, lealdade e honestidade, tendo pautado […]
Medida Provisória que prorroga Recine é aprovada pelo Senado; proposta dobra teto para investimento no cinema
A Medida Provisória 796/2017 foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (12). Na última semana, a MP havia sido aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A Medida Provisória 796/2017 amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. Jogos produzidos de forma […]
Abratel participa de evento sobre fake news; Márcio Novaes diz que a radiodifusão está empenhada para lutar contra elas
Nesta terça-feira (12), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu o seminário Fake News e Democracia, em Brasília. O evento contou com a presença de parlamentares, empresários, entidades, jornalistas e representantes da sociedade civil. A iniciativa teve o objetivo de fomentar a discussão acerca da proliferação de notícias falsas no País e […]
PF poderá passar a investigar crimes virtuais contra mulheres; texto aprovado pela Câmara segue para o Senado
O Projeto de Lei 4614/2016 foi aprovado nesta quinta-feira (7) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o PL autoriza a investigação, pela Polícia Federal, de crimes praticados na internet com conteúdo de ódio ou aversão às mulheres. A votação fez parte da campanha “16 Dias de Ativismo pelo […]
Cinema tem teto para investimento dobrado; games e videoclipes ganham incentivo fiscal com MP aprovada pela Câmara
Jogos produzidos de forma independente e clipes musicais feitos pela indústria videofonográfica estão entre os potenciais beneficiários dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcine). A novidade se deu com a aprovação da Medida Provisória 796/17, no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana. No entanto, o incentivo não será válido para os jogos […]
Abratel participa de cerimônia de migração AM/FM; segundo Kassab, radiodifusão vive extraordinário momento no Brasil
Nesta terça-feira (6), o Ministério das Comunicações realizou o último mutirão do ano para migração de emissoras de rádio AM para FM. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu empresários, diretores e entidades da radiodifusão para marcar a mudança de faixa de 58 rádios de todo o País. Com essas, o […]
Abratel participa de reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso e se prepara para seminário sobre Fake News
A Abratel participou de mais uma reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional nesta segunda-feira (4). Na ocasião, o Conselheiro Sydney Sanches foi designado o relator do Projeto de Lei 5.130/2016 e os outros apensados a ele. O PL trata do bloqueio a aplicações de internet, como o WhatsApp, por exemplo. Os […]
Abratel participará do evento para migração da faixa AM para FM na próxima semana; mais de 1.400 rádios solicitaram a migração
Na próxima quarta-feira (6), radiodifusores de todo o Brasil se reunirão no Ministério das Comunicações, em Brasília, para a solenidade de migração AM/FM. As novas outorgas já foram assinadas por mais de 500 emissoras de rádio. Quem migrar para a faixa FM tem 180 dias para devolver a AM. Faixa estendida: vitória da Abratel Com […]