Ministro das Comunicações assina portaria de início do desligamento do sinal analógico no interior de São Paulo
Nesta quarta-feira (29), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinou a portaria do desligamento do sinal analógico em Santos, Campinas e na região do Vale do Paraíba. O desligamento em Santos terá início às 23h59 desta quarta-feira (29) e será finalizado no dia 20 de dezembro. Em Campinas e no Vale […]
Desligamento do sinal analógico no Vale do Paraíba, Campinas e Santos começa nesta quarta; outros municípios ficam para 2018
O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) aprovou, na manhã desta terça-feira (28), o calendário de desligamento do sinal de TV analógico para os municípios de Santos, Campinas e da região do Vale do Paraíba, todos em São Paulo. Ribeirão Preto e Franca também tiveram as datas definidas. O Gired levará a proposta ao […]
Celulares irregulares poderão ser bloqueados em GO e no DF a partir de maio de 2018; notificações começam em fevereiro
O cronograma de implantação do bloqueio de celulares irregulares foi aprovado na última quinta-feira (23) pelo Conselho Diretor da Anatel. Os dispositivos usados apenas para dados não serão afetados pois não seria possível informar os proprietários por meio de mensagens. Distrito Federal e Goiás serão as primeiras unidades da Federação a participarem do projeto. A […]
Emmanoel Campelo é empossado conselheiro da Anatel; presidente alerta para os grandes desafios do setor
Nesta quinta-feira (23), Emmanoel Campelo tomou posse como conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Campelo teve a indicação confirmada no começo do mês pelo Senado Federal após a saída do conselheiro Igor de Freitas. O mandato do novo membro do Conselho tem validade até o dia 4 de novembro de 2022. Na cerimônia de […]
Desligamento do sinal analógico no Rio de Janeiro acontece nesta quarta-feira; Belo Horizonte também terá sinal desligado
O sinal de TV analógico será desligado às 23h59 desta quarta-feira (22). O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu propor ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, que o encerramento desse tipo de transmissão aconteça na cidade do Rio de Janeiro e em outros 18 municípios do estado. De […]
Abratel participou do 51 Encontro Tele.Síntese em Brasília; membros do setor de telecomunicações discutiram PLC 79
Na última terça-feira (21), a Abratel participou do 51 Encontro Tele.Síntese. O evento contou com a presença de executivos, reguladores e membros da sociedade civil, além de representantes do setor de radiodifusão e telecomunicações. Juarez Quadros, presidente da Anatel, e Leonardo de Morais, conselheiro da Agência, estiveram entre os palestrantes. O objetivo do encontro foi […]
COMUNICADO – Abratel reforça prazo às associadas para entrega da Declaração de Composição de Capital Social
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) informa às associadas (concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão) que o prazo para o envio da declaração com a composição de seu capital social ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas se encerrará no dia 29 de dezembro de 2017. As informações têm o objetivo de atender ao disposto no artigo 38, alínea “i”, da Lei nº 4.117/62: “Art. […]
Anatel fiscaliza rádios clandestinas por meio de denúncias da população; apenas em 2017, foram mais de 4.300 ações
Nos primeiros nove meses deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou 4.319 fiscalizações com o intuito de interromper atividades clandestinas de telecomunicações, problemas com outorga ou uso irregular do espectro. De todas as fiscalizações, mais de 2,1 mil não estavam previstas no planejamento da Anatel. Entre as prioridades das ações fiscalização estavam as […]
Anatel aprova Regulamento do SARC, RpTV e SLP; Conselho abre Consulta Pública para Regulamento de Qualidade dos Serviços
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Regulamento sobre Destinação e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos – SARC, de Repetição de Televisão – RpTV, de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace – CFTV, Serviço Limitado Móvel Aeronáutico – SLMA e Serviço […]
STF decide que TVs por assinatura podem veicular propaganda estrangeira; reserva de mercado foi considerada inconstitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional o artigo 25 da Lei 12.485/2011 nesta quarta-feira (8). O item proibia a veiculação de propagandas publicitárias contratadas por empresas estrangeiras na TV por assinatura. Edson Fachin foi o único que votou contra. No entendimento de alguns ministros, as agências de publicidade brasileiras estão entre as […]