Debatedores divergem sobre mudança de concessão para autorização na telefonia
Mais uma vez, debatedores divergiram sobre a proposta que muda o regime das atuais concessões de telefonia fixa para autorizações – espécie de licença mais flexível, que não tem, por exemplo, obrigações de universalização, como de instalar orelhões. Em troca, as operadoras terão compromissos de investimento, sobretudo em redes de banda larga. A proposta tem […]
Governo adia desligamento do sinal analógico em Brasília
O desligamento da TV analógica no Distrito Federal não será mais feito em um único dia como decidido anteriormente. Para não admitir um adiamento no cronograma, visto que algumas emissoras comerciais não aceitaram desligar os sinais, o Governo decidiu que o desligamento começa nesta quarta-feira, 26 de outubro e se estende até o dia 17 de novembro. O desligamento afetará um total de 25 […]
Comunicado: Desligamento sinal analógico em Brasília
A Abratel, Associação Brasileira de Rádio e Televisão, informa que apoia a manutenção da data de desligamento do sinal analógico de TV em Brasília, prevista para quarta-feira, dia 26 de outubro. Os associados consideram que os esforços da Anatel, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da empresa representante das operadoras de telefonia, a […]
Eleito presidente da Comissão Mista da MP 747/2016 que altera processo de outorgas
Comissões mistas encarregadas de analisar e emitir parecer sobre quatro medidas provisórias foram instaladas e elegeram seus presidentes e relatores nesta quarta-feira, 19. Dentre elas, a comissão mista da MP 747/2016, que altera o processo de concessão de rádios e TVs, será presidida pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), como vice a deputada Gorete Pereira (PR). O relatório […]
Sai decreto que redefine estrutura do MCTIC
A Presidência da República publicou nesta quarta-feira, 19, o decreto que define a nova estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além da Secretaria-Executiva, a pasta passa a ter cinco secretarias. Duas são ligadas ao setor de comunicação, uma ao de inovação, e duas ao científico. O novo ministério, resultado da fusão de estruturas entre o extinto […]
Portaria permite que emissoras veiculem em transmissão digital material informativo distinto ao da campanha do desligamento transmitido no sinal analógico
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações publicou no Diário Oficial da União a Portaria no 4.294, de 18 de outubro de 2016, que permite que, concomitantemente à veiculação de material informativo voltado a orientar a população acerca do desligamento do sinal analógico, as entidades outorgadas para execução dos serviços de radiodifusão de sons e […]
Comissão aprova MP que flexibiliza horário da ‘Voz do Brasil’
O horário de transmissão do programa radiofônico A Voz do Brasil pode ser flexibilizado. A comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP)742/2016 aprovou nesta quarta-feira, 19, substitutivo do relator, deputado José Rocha (PR-BA), que torna definitiva a flexibilização autorizada para o período dos jogos olímpicos. A ABRATEL é favorável à flexibilização do programa e atuou junto […]
Presidente da Abratel prestigia abertura do Futurecom
O presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, acompanhou a abertura do evento Futurecom nessa segunda-feira, 17, em São Paulo. A mesa de abertura contou com a presença do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, do deputado Alexandre Leite, do senador Lasier Martins, do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e outras autoridades. O presidente da Anatel, Juarez […]
Juarez Quadros toma posse na Anatel
O engenheiro Juarez Quadros assumiu nesta terça-feira, dia 11, a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante o seu discurso de posse, ele destacou que entre as suas prioridades estão o atendimento ao consumidor e a qualidade dos serviços. Para ele, a avaliação da qualidade é focada em indicadores técnicos, que não atendem as […]
CCS emite parecer sobre projetos de lei que obrigam veiculação de informações em publicidade e propaganda
O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional (CCS) emitiu nessa segunda-feira, 10, um parecer sobre os projetos de lei reunidos sob o tema: Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda, que totalizam 16 projetos e Direito do Consumidor, 13 projetos. Após a análise dos 29 projetos, o Conselho apontou que, caso aprovados, os projetos […]