Os dias 22 e 23 de novembro foram bastante movimentados em Brasília. O Painel Telebrasil, um dos eventos mais tradicionais do setor de telecomunicações, reuniu os principais nomes do setor para discutir diversos assuntos relevantes e atuais da área.
No dia 22 de novembro, logo cedo, discutiu-se a Internet das Coisas: impactos que esta terá sobre as políticas, e a necessidade de uma regulamentação eficaz para o fenômeno. O Painel “Mudanças na Política de Espectro” abordou a legislação e a regulamentação do espectro no Brasil. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu que as políticas do setor de telecomunicações sejam tratadas como políticas de Estado e estejam acima das divergências.
Também discutiu- se no evento a Lei Geral das Telecomunicações, projeto de Lei 3453, em tramitação final na Câmara dos Deputados. Para o ministro Kassab, o Congresso Nacional tem importante contribuição ao priorizar essa discussão, que altera as outorgas dos serviços de telefonia fixa, destravando investimentos.
Sobre as Cidades Inteligentes, o diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Américo Bernardes, afirmou que o governo estuda a regulamentação das parcerias público privadas (PPP) no setor de telecomunicações para acelerar a implantação dessas cidades inteligentes e melhorar a qualidade dos serviços públicos.
“A lei como está estabelecida foca basicamente em serviços públicos, e a parte de telecomunicações, de transporte de dados e internet estão fora, porque o serviço público na área de telecomunicações é a telefonia fixa. Toda discussão sobre o novo modelo vai ter impacto nisso”, destacou Bernardes.
No segundo dia do evento, 23, o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, debateu no painel “Um novo ciclo para as telecomunicações no Brasil”, e informou que o governo está atuando para flexibilizar o modelo de trabalho do setor.
“O investimento em telecomunicações tem que acontecer sempre, não pode parar. Mas havia uma série de entraves que atrapalharam esses investimentos nos últimos anos, e estamos corrigindo, flexibilizando o modelo do setor”, disse Borges.
O evento foi um sucesso, reuniu mais de 100 pessoas de todo o país.
Assessoria de Comunicação da Abratel
