Ministério da Cultura abre consulta pública sobre direitos autorais
O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas até o dia 30 de março. A primeira delas estabelecerá previsões específicas para a […]
Proposta para revisar norma do SeAC continua sem consenso na Anatel
A proposta de revisão do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), em discussão na Anatel há mais de dois anos, ainda não é consenso. Nesta quinta-feira, 18, o conselheiro Rodrigo Zerbone apresentou voto que reúne parte da proposta do relator, o ex-conselheiro Marcelo Bechara, e do voto-vista do conselheiro Igor de Freitas. Zerbone propõe […]
Regras para transferência de cotas de radiodifusão são aprovadas em comissão
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto (PL 2088/15) que limita a 50% a transferência de cotas ou ações representativas do capital de radiodifusão durante o primeiro ano de vigência da outorga. De acordo com a proposta da deputada Renata Abreu (PTN-SP), após esse período, poderá haver transferência integral das cotas […]
Conselho de Comunicação aprova criação do Observatório da Violência contra Comunicadores
Em reunião na tarde da segunda-feira, 15, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer em que condena “todo e qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação” e propõe a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica. O parecer aprovado (1/2016), […]
Emissoras de rádio começam a migrar de AM para FM no final do mês
A partir de 25 de fevereiro, as primeiras emissoras de rádio AM já devem começar a migrar para a frequência modulada, ou FM. Em debate na manhã desta segunda-feira, 15, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros, explicaram que o […]
Desligamento analógico começa em Rio Verde (GO)
O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired), que reúne representantes do governo, radiodifusores e operadoras de telecom, definiu por unanimidade nesta segunda-feira, 15, que três emissoras terão o sinal analógico desligado em Rio Verde (GO) até as 23h59 de hoje. As outras quatro estações que operam na cidade devem ter o sinal desligado até […]
Novos integrantes do Conselho Consultivo tomam posse na Anatel
Os novos integrantes do Conselho Consultivo da Anatel tomaram posse nesta sexta-feira, 12, questionando o tempo de mandato e o quórum necessário para a realização de reuniões e de avaliação de processos, como o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que pode ser aprovado ainda este mês. Dos quatro empossados, três terão seus mandatos […]
Em mensagem ao Congresso, Dilma aponta liberação da faixa de 700 MHz em 2018
Em sua mensagem ao Congresso Nacional, na abertura do ano legislativo de 2016, a presidenta Dilma Rousseff fez um apanhado das atividades do Executivo em 2015 e indicou as prioridades para 2016. No capítulo das Comunicações, o documento traz um balanço das ações relativas à radiodifusão, com destaque para a migração dos sinais analógicos para […]
Política: Partidos anunciam seus líderes
Como acontece todos os anos, os partidos políticos escolhem no início do ano seus líderes para conduzir os trabalhos na Câmara em 2016. Nesta semana, dez partidos, entre os 27 com representação na Casa, escolheram seus líderes. O partido precisa ter no mínimo cinco deputados para ter um líder, que tem entre as atribuições participar […]
Abratel incentiva combate ao mosquito Aedes Aegypti
O Aedes Agypti, mosquito conhecido como o causador da dengue, também transmite o Zika vírus e Chikungunya. Recentemente, casos dessas doenças foram registrados no Brasil e a discussão chegou a Organização Mundial da Saúde (OMS), que emitiu um alerta internacional. Apesar das doenças já existirem a algum tempo, a relação do Zika vírus com a […]
