Conselho de Comunicação inicia debate sobre proibição de bloqueio de sites e aplicativos
O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional deu início, na tarde desta segunda-feira, 10, à discussão sobre o relatório que trata de propostas legislativas que impedem o bloqueio de sites ou aplicativos de internet. O relatório sobre o assunto, a cargo do conselheiro Ronaldo Lemos, deve ser apresentado na próxima reunião do conselho, marcada para […]
Governo cria pedido online para novas emissoras de TV e rádio
Pedidos de outorgas para novas emissoras de rádio e televisão poderão ser feitos pela internet, segundo informa o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A manifestação de interesse, primeiro passo na demanda de novas outorgas, ganhou uma ferramenta online. “Por meio desses registros, o ministério identifica a demanda por outorgas nos municípios e elabora […]
CPI da Lei Rouanet escolhe os três vice-presidentes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar fraudes contra a Lei Rouanet elegeu nesta terça-feira, 11, os três vice-presidentes: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), primeiro; Chico D’Angelo (PT-RJ), segundo; e Delegado Edson Moreira (PR-MG), terceiro. O colegiado é presidido pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), autor do requerimento de criação da comissão junto com Sóstenes Cavalcante. A CPI é composta por […]
Posse de Juarez Quadros como presidente da Anatel será terça-feira, 11
O presidente da República, Michel Temer, nomeou nesta quinta-feira, dia 6, Juarez Quadros para exercer os cargos de conselheiro e presidente do Conselho Diretor da Anatel até 4 de novembro de 2018. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 06. A cerimônia de posse será na próxima terça-feira, dia 11, às […]
Anatel inicia três consultas públicas nesta quarta-feira, 5
A partir das 14 horas da quarta-feira, 5, três consultas públicas estarão disponíveis para contribuições da sociedade. Críticas e comentários sobre a proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel e sobre proposta de edição do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações poderão ser encaminhados à Anatel pelos […]
GIRED oficializa liberação da faixa de 700 MHz em 503 municípios
Estudos realizados pelos grupos de assessoramento do GIRED apresentados nesta quarta-feira, 05, apontam que a faixa de 700Mhz em Teresina (PI) está liberada para uso do LTE (Long Term Evolution). Subsidiado pela Anatel, o GIRED aprovou a liberação técnica em 128 municípios na Bahia, 18 no Ceará, 28 no Maranhão, 86 na Paraíba, 48 em Pernambuco, 130 no Piauí, […]
GIRED aprova mudanças na campanha obrigatória do desligamento analógico
O GIRED aprovou nesta quarta-feira, 5, mudanças na campanha obrigatória do desligamento analógico pelas geradoras de sinal de televisão. O letterboxing deverá aumentar a fonte de 28 para 32, o fundo do logotipo A que evolui para a palavra ANALÓGICO, juntamente com a contagem regressiva, deverão ser em fundo preto com letras brancas. Anteriormente era em […]
Juarez Quadros é aprovado pelo Senado para a presidência da Anatel
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação de Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, para o cargo de conselheiro e presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, 49 senadores aprovaram a indicação, seis foram contrários e houve uma abstenção. Nesta tarde, ele também foi sabatinado e teve sua indicação aprovada por […]
MP eleva prazo de antecedência em pedido para renovar concessão de radiodifusão
O presidente Michel Temer e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, editaram a Medida Provisória 747/2016, que altera a lei sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 3. Agora, as […]
Transição para desligamento analógico em Brasília já supera Rio Verde
A preparação para o desligamento da TV analógica em Brasília já distribuiu 75% dos decodificadores previstos, segundo Antônio Martelleto, presidente da Entidade Administradora da Digitalização (EAD), que agora trabalha com a marca Seja Digital. É praticamente o mesmo percentual atingido ao final do processo em Rio Verde, mas ainda a um mês do prazo final. […]