Aviso de pauta: Cerimônia de posse de Leonardo Euler será nesta terça-feira, 20
A cerimônia de posse do novo conselheiro da Anatel, Leonardo Euler de Morais, será nesta terça-feira (20.12), às 15 horas, na sede da Agência em Brasília. O evento contará com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O mandato de Euler vai até 4 de novembro de 2021. O decreto […]
GT-COM define cronograma para pesquisa do desligamento em São Paulo
O GT-COM, Grupo de Trabalho que auxilia o GIRED nos assuntos relacionados a Comunicação se reuniu nesta quarta-feira, 14, para discutir o desligamento do sinal analógico em São Paulo. Durante a reunião, o grupo definiu o cronograma para a pesquisa de desligamento no estado. Do dia 12 ao dia 26 de janeiro ocorrerão as entrevistas com […]
Senado aprova reforma do ISS
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e 5% a alíquota máxima, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista […]
Abratel participará de audiência pública na Comissão sobre Dados Pessoais
A Comissão Especial de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12) aprovou nesta quarta-feira, 14, o requerimento nº 08 de 2016, que requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Antônio Guerreiro, representante da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão). A audiência tratará sobre a proposta de regulação sobre o tratamento de […]
Leonardo Euler é nomeado conselheiro da Anatel
O decreto com a nomeação do Leonardo Euler para o cargo de conselheiro da Anatel foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O mandato do novo conselheiro vai até 4 de novembro de 2021. O plenário do Senado aprovou na terça-feira (13/12), por 49 votos a favor, 5 contra e 1 abstenção, a […]
Declaração Anual Obrigatória deve ser enviada até dia 30 de dezembro
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL – informa as suas associadas (concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão) que o prazo para o envio da declaração com a composição de seu capital social ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas se encerra no dia 30 […]
Abratel participa de workshop da LM Telecomunicações
O engenheiro da Abratel, André Felipe Trindade, participou em São Paulo nos dias 6 e 7 de dezembro de um workshop técnico organizado pela LM Telecomunicações. O workshop tinha finalidade de trocar conhecimento entre diversas praças que realizarão o desligamento do sinal analógico em 2017 e 2018. No workshop, Trindade apresentou sobre a metodologia de pesquisa que […]
Reforma PIS/COFINS: Abratel conversa com presidente da Câmara dos Deputados
Durante a terça-feira, 06 de dezembro, a Abratel participou de uma reunião e um Seminário sobre a proposta de Reforma do PIS/COFINS. A reunião foi com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no gabinete do deputado, em que a Abratel, representada pelo vice-presidente, Márcio Novaes, expôs a preocupação de que a Reforma trará mais desemprego para o […]
Comissão do Senado aprova Leonardo Euler para Conselho Diretor da Anatel
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou, nesta quarta-feira, 7, a sabatina de Leonardo Euler de Morais, indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Economista e servidor de carreira da Anatel, Leonardo Euler destacou avanços no sentido da universalização de serviços, mas reconheceu as deficiências de atendimento a populações que vivem […]
CCT convida Abratel para falar sobre migração das rádios AM para FM
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira, 07, o requerimento nº184/2016 do deputado Silas Câmara (PRB/AM) para a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a migração das rádios AM para faixa FM. A Abratel foi convidada a participar da audiência. Esta audiência […]