Senado mantém veto presidencial que prejudica radiodifusão no direito de resposta
Em sessão na noite desta terça-feira,15, o Congresso Nacional decidiu manter os cinco vetos da pauta. Dentre eles o veto 50/2015, que atingiu parcialmente o PLS 141/2011, que se transformou na Lei 13.188/2015. A nova norma regulamenta o direito de resposta contra conteúdo considerado ofensivo na mídia. O trecho vetado pela presidente permitia ao ofendido, no […]
Rio Verde (GO) tem nova data de desligamento analógico
O Ministério das Comunicações apontou nesta terça-feira, 15, uma nova data para o desligamento analógico na cidade de Rio Verde, em Goiás. A partir de um cronograma ajustado com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), a implantação do sinal digital de televisão acontecerá no dia […]
Em Rio Verde (GO), MC acompanha teste do 4,5G na faixa de 700 MHz
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou hoje, 15, em Rio Verde (GO), da solenidade de apresentação dos primeiros testes do 4,5G em 700 MHz, que utiliza a tecnologia Long Term Evolution, ou LTE (Evolução de Longo Prazo, em português), e pode alcançar 300 Mbps de velocidade. Conforme garantido pelo ministro, até 2018, esse espectro será […]
Baixa penetração da TV digital atrasa cronograma de desligamento do sinal analógico
Visto como um teste crucial para o processo de transição para o sinal de TV digital, o primeiro desligamento do sinal analógico no país, em Rio Verde (GO), bateu na trave. Oficialmente, todos os televisores do município deveriam receber apenas o sinal digital desde o dia 29 de novembro, mas a falta de aparelhos adaptados […]
Suspensa lei de SC que impede propaganda de medicamentos no estado
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5432, na qual questiona a validade da Lei 16.751/2015, de Santa Catarina, que proíbe no estado a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação sonoros, audiovisuais e escritos. O ministro Dias Toffoli, do Supremo […]
Números de Rio Verde seguem longe da meta para o desligamento
Mais uma semana de impasse e muito provavelmente não haverá condições de se tomar nenhuma decisão sobre a situação do desligamento do sinal analógico na cidade de Rio Verde/GO e, por consequência, pouco deve avançar no debate sobre o cronograma de desligamento nas demais cidades e liberação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelas […]
André Figueiredo ressalta importância da digitalização
A migração das rádios AM para FM e a expansão da TV Digital e do serviço de RTV, que abrange a retransmissão analógica e digital de sinais de estação geradora de televisão, foram novamente temas do discurso do ministro das Comunicações, André Figueiredo. Ao ratificar que o limite para desligamento do sinal analógico, previsto para até […]
Anatel estabelece 9º dígito para dez estados
Por meio de aviso publicado hoje no Diário Oficial da União, a Anatel estabeleceu o cronograma de adoção do nono dígito em dez Unidades da Federação: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A adoção do nono dígito nos códigos de acesso do Serviço […]
Conselho de Comunicação Social vai debater migração das rádios AM para FM
A migração das emissoras de rádio AM para FM foi autorizada pelo decreto presidencial nº 8139 de 13. A mudança é opcional e segundo o Ministério das Comunicações, das atuais 1,8 mil emissoras AM em atividade, cerca de mil poderão fazer a troca de faixa em 2016. Os impactos dessa migração serão debatidos em um […]
Minicom substitui titular da consultoria jurídica
O Ministério das Comunicações tem novo consultor jurídico a partir desta segunda-feira, 7. Foi nomeada para o cargo a advogada Cacilda Lanuza da Rocha Duque, que atuava na consultoria jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego. A nova consultora substitui Alan Emanuel Cavalcante Trajano, que vei com a equipe do ex-ministro Ricardo Berzoini e agora foi […]