O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) acaba de ser eleito, em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, Maia preside a Câmara desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) – candidato do bloco PTB, SD, Pros e PSL – obteve 105 votos. Já o candidato do bloco PT, PDT, PCdoB, André Figueiredo (PDT-CE), teve 59 votos; a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), 10; o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), 28; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), quatro votos. Houve cinco votos em branco.
Os integrantes efetivos da Mesa não podem fazer parte de liderança nem de comissão permanente, especial ou de inquérito. A Mesa funciona como uma comissão para decidir sobre assuntos internos e também promulga emendas constitucionais com o a Mesa do Senado. Além das funções do presidente, cada membro da Mesa tem atribuições específicas.
Conheça os integrantes eleitos da nova Mesa Diretora da Câmara:
1ª VICE-PRESIDÊNCIA
Eleito: Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Votação: eleito em segundo turno com 265 votos contra 204 de Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Atribuições do cargo: substituição do presidente em ausências ou impedimentos e elaboração de pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução para alterar o Regimento Interno.
2ª VICE–PRESIDÊNCIA
Eleito: André Fufuca (PP-MA)
Votação: 283 votos contra 166 do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
Atribuições do cargo:
– substituir presidente e vice com ausência ou impedimento simultâneos;
– examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
– fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os representantes do Legislativo nos estados (assembleias legislativas) e municípios (câmaras de vereadores), além do Distrito Federal (Câmara Legislativa).
Biografia: Em seu primeiro mandato, o médico Fufuca preside a comissão especial que analisa propostas de emenda à Constituição que alteram a destinação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
1° SECRETÁRIO
Eleito: Giacobo (PR-PR)
Votação: 406 votos
Atribuições do cargo: funciona como a prefeitura da Câmara, por ser responsável por acompanhar os serviços administrativos da Casa. Além disso, também são atribuições:
. encaminhar requerimento de informação a ministros de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República;
. ratificar despesas da Câmara; e
– credenciar todas as pessoas que frequentam a Câmara, como assessores parlamentares de Ministérios e entidades da administração federal indireta; entidades de classe, de empregados e empregadores, autarquias profissionais; imprensa; e prestadores de serviços à Câmara;
Biografia: Em seu quarto mandato consecutivo, o empresário Giacobo ocupou a 2ª Vice-Presidência na última Mesa Diretora.
2° SECRETÁRIO
Eleita: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Votação: 416 votos
Atribuições do cargo: responsável por providenciar o passaporte diplomático devido aos deputados e seus dependentes.
Biografia: Carvalho está em seu primeiro mandato e é médica e bacharel em direito. Ela presidiu a CPI de Crimes Cibernéticos, que funcionou em 2015.
3ª SECRETÁRIO
Eleito: JHC (PSB-AL)
Votação: em segundo turno com 240 votos contra 220 de João Fernando Coutinho (PSB-PE)
Atribuições do cargo: autoriza o reembolso de despesa com passagem aérea de deputados e examina requerimentos de licença e justificativa de faltas.
4° SECRETÁRIO
Eleito: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Votação: 433 votos
Atribuições do cargo: tem a função de supervisionar e gerenciar o uso dos apartamentos funcionais dos deputados, e de cuidar da concessão do auxílio-moradia para parlamentares que não morem nas unidades residenciais da Câmara.
Biografia: Em seu segundo mandato, Gouveia presidiu a comissão da proposta (PL 1775/15) que institui o Registro Civil Nacional.
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Suplente: Dagoberto (PDT-MS), eleito com 402 votos;
2º Suplente: César Halum (PRB-TO), eleito com 383 votos;
3º Suplente: Pedro Uczai (PT-SC), eleito com 377 votos;
4º Suplente: Carlos Manato (SD-ES), eleito com 272 votos.
