MC lança consulta sobre valores da migração AM para FM
Ministério das Comunicações lançou nesta quarta-feira, 25, uma consulta pública para recolher contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço das outorgas para as emissoras que vão migrar da faixa AM para o FM. Os interessados em participar podem enviar até o dia 10 de dezembro suas sugestões para o e-mail amfm@comunicacoes.gov.br. Também são aceitas […]
Comissões do Senado aprovam marco da Ciência e Tecnologia
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram nesta terça-feira, 24, o PLC 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. O texto segue para o Plenário em regime de urgência e, se aprovado, vai para sanção presidencial. […]
Regulamentação sobre drones ainda não tem consenso no Brasil
A regularização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) ainda levará certo tempo para ser implementada no Brasil. Governo, setores militar e privado têm dificuldades de chegar a um denominador comum sobre as normas que devem ser adotadas. O tema foi discutido na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta terça-feira (24), em audiência […]
Vitória para a radiodifusão: Governo estabelece critérios para a migração das rádios AM para FM
Dois anos após a publicação do decreto que permite às emissoras de rádio AM migrarem para a faixa FM, o governo federal divulgou nesta terça-feira, 24, os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, o que inclui os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa. A solenidade, no Palácio do […]
Em ação antipirataria, Polícia Federal prende responsáveis pelo site Mega Filme HD
O grupo que gerenciava o site Mega Filmes HD foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. De acordo com a corporação, duas pessoas foram presas e outras cinco foram conduzidas para a delegacia para serem interrogadas. As investigações mostraram que o site recebeu 60 milhões de visitas por mês na […]
Ministro André Figueiredo participa de audiência da Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou nesta quarta-feira, 18,uma audiência pública com o ministro das Comunicações, André Figueiredo. Os parlamentares queriam informações sobre os planos, projetos e programas do Ministério das Comunicações. Em seus discursos, o ministro afirmou que o governo chegou finalmente ao preço que vai cobrar das rádios que […]
Entrevista: Presidente Federal OAB, Marcus Vinicius Coêlho
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na segunda-feira, 16, uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da nova lei de Direito de Resposta que exige decisão colegiada para suspender decisão de primeira instância que conceda o direito a quem se sentir ofendido por determinado conteúdo. O ministro do […]
Alunos da UniRV realizam mutirão em prol da TV digital
Um grupo de 21 alunos do curso de Medicina da Universidade Rio Verde (UniRV), sob a coordenação da enfermeira Arminda Oliveira, realizou um mutirão com foco na TV digital para orientar famílias atendidas pela Estratégia de Saúde da Família do bairro Vila Mariana. Entre os moradores beneficiados pelo mutirão estava o casal Edselma Guimarães e Geraldo […]
OAB questiona no STF lei de Direito de Resposta
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs no fim da tarde desta segunda-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a suspensão de parte da Lei de Direito de Resposta (13.188/2015). A entidade questiona dispositivo que determina que recursos interpostos contra decisões que concederam direito de resposta não podem ser suspensos […]
Projeto de lei quer exigir nome e CPF para postar conteúdo na internet
Um novo projeto de lei da Câmara dos Deputados quer acabar com o anonimato na internet brasileira. A PL 1879/2015, proposto por Silvio Costa (PSC-PE) insere no artigo 15º do Marco Civil da Internet a exigência de nome e CPF para quem posta conteúdo na web. O Marco Civil, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no […]
