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Frente Parlamentar da Radiodifusão é instalada

Na manhã desta quarta-feira, 23, a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar da Radiodifusão, criada pelo deputado João Rodrigues (PSD/SC). A Abratel esteve representada pelo vice-presidente, Márcio Novaes. A Frente Parlamentar da Radiodifusão tem como objetivo acompanhar os projetos e programas relativos à radiodifusão, além de promover debates e seminários sobre o setor. Para o presidente da […]

PNO de emissoras educativas vai atender 236 cidades

Número de emissoras de rádio e TV com fins exclusivamente educacionais chegará a 952 em todo o país Brasília, 21/9/2015 – O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas irá atender 236 localidades em todo o Brasil. Todos os Estados do país estão contemplados com pelo menos uma outorga, com destaque […]

Comissão debate prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil

Na tarde desta terça-feira, 22, a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre telecomunicações promoveu uma audiência pública para discutir o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Ronaldo Nogueria (PTB-RS). Estiveram presentes o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de […]

RTVs devem manifestar interesse no sinal digital até 19 de outubro

As entidades autorizadas a retransmitir sinais de televisão (RTVs) precisam manifestar, até o dia 19 de outubro, interesse em continuar prestando o serviço após o desligamento do sinal analógico. A medida é importante para garantir que a população não seja prejudicada durante o processo de transição do sistema analógico de  TV para o digital, assegurando […]

Conselho de Comunicação deve priorizar projetos que regulamentam a Constituição

A regulamentação dos artigos da Constituição Federal relativos à comunicação social (arts. 220 a 224) pode se tornar prioritária no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Na manhã da segunda-feira, 14, durante reunião de uma comissão temática, conselheiros sugeriram que o órgão centre seus esforços em projetos que tratam da criação de uma legislação […]

Críticas dos senadores à precariedade da internet marcam sabatina de Anibal Diniz

Indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ex-senador Anibal Diniz ouviu relatos indignados dos senadores pelas dificuldades enfrentadas, especialmente em municípios do Norte e Nordeste, pela falta de acesso à internet ou a precariedade da conexão à rede. Anibal Diniz passou por sabatina nesta quarta-feira (16), na Comissão de Serviços […]

Entrevista: Miguel Cançado, Presidente do Conselho de Comunicação Social

O goiano Miguel Ângelo Cançado é graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Agrário pela UFG. Esteve como diretor-tesoureiro, conselheiro federal e presidente da OAB por Goiás. Em julho, tomou posse como presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Entusiasta em assuntos de comunicação, Cançado fala sobre a atuação do […]

2º Seminário de Gestão do Espectro começa hoje

Quais as oportunidades e os desafios para a gestão eficiente e otimizada do espectro frente à necessidade de expansão dos serviços de telecomunicações em áreas menos povoadas, à digitalização da TV aberta e ao crescimento do consumo de dados? Essa e outras questões serão debatidas no 2º Seminário de Gestão do Espectro – Uma Visão […]

CCTCI debate migração das rádios AM para FM

A reunião, que aconteceu na quarta- feira, 16, teve iniciativa (Requerimento nº 78, de 2015) do deputado Sandro Alex (PPS/PR), primeiro-vice-presidente do colegiado. De acordo com o parlamentar, a Anatel já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal, e ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de frequência modulada, não […]