O engenheiro Juarez Quadros assumiu nesta terça-feira, dia 11, a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante o seu discurso de posse, ele destacou que entre as suas prioridades estão o atendimento ao consumidor e a qualidade dos serviços. Para ele, a avaliação da qualidade é focada em indicadores técnicos, que não atendem as necessidades do consumidor. “O desafio é dispor de parâmetros que garantam um nível de qualidade e que conversem com os sentimentos do consumidor”, disse.
Logo depois, durante entrevista, Quadros falou que outro problema enfrentado pelo consumidor é a inexistência do serviço de telefonia móvel em muitas localidades no país.
O novo presidente falou ainda sobre o projeto de lei 3.453/2015, da Câmara, que propõe a revisão do marco legal do setor. Ele destacou a importância das propostas que tratam do regime de outorgas de exploração de serviços e que definem os bens reversíveis. Segundo Quadros, a Anatel precisa se antecipar aos fatos para não ficar a reboque de agentes não reguladores. De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que a criou a Anatel, disse, ela precisa voltar a ser autônoma e orientada pelo seu Conselho Diretor, para implementar as políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
Juarez Quadros também demonstrou preocupação com a dificuldade orçamentária da Agência. “É necessário enfatizar a questão da insuficiente dotação orçamentária vivida pela Anatel nos últimos exercícios, o que também está na pauta do ministro Gilberto Kassab”, disse. Para ele, este é um fator crítico, que prejudica o andamento dos trabalhos.
O setor opera a 5ª maior rede mundial de telecomunicações, disse o novo presidente, e é responsável pela geração de 500 mil empregos diretos. A receita anual é da ordem de R$ 235 bilhões, o que significa 4% do PIB.
De janeiro a julho deste ano, segundo ele, mais de 1.000 empresas entraram em recuperação judicial no país, sendo uma delas a Oi, maior concessionária de telecomunicações. “Esse quadro trágico, em má hora, prejudica a arrumação da economia brasileira, que no momento trata de reverter a lógica antiprivatização praticada nos últimos anos de mão pesada do Estado”. O presidente confirmou que a Anatel precisa ter um plano B em relação a Oi, que seria em última hipótese a intervenção.
O Ministro Gilberto Kassab em seu discurso elogiou o novo presidente e principalmente o seu conhecimento do setor. Ele falou que “almeja” a modernização da LGT. “É uma oportunidade para ratificar os compromissos junto aos consumidores de que estaremos sempre atentos quanto à qualidade do serviço”, acrescentou.
Além do ministro, participaram da ex-conselheiros, parlamentares, representantes das prestadoras, associações do setor.
O novo conselheiro presidirá o Conselho Diretor da Anatel até 4 de novembro de 2018. Quadros foi nomeado conselheiro para completar o mandato do ex-presidente da Agência, João Rezende, que renunciou por motivos pessoais em 29 de agosto deste ano.
