Suspensa lei de SC que impede propaganda de medicamentos no estado
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5432, na qual questiona a validade da Lei 16.751/2015, de Santa Catarina, que proíbe no estado a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação sonoros, audiovisuais e escritos. O ministro Dias Toffoli, do Supremo […]
Números de Rio Verde seguem longe da meta para o desligamento
Mais uma semana de impasse e muito provavelmente não haverá condições de se tomar nenhuma decisão sobre a situação do desligamento do sinal analógico na cidade de Rio Verde/GO e, por consequência, pouco deve avançar no debate sobre o cronograma de desligamento nas demais cidades e liberação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelas […]
André Figueiredo ressalta importância da digitalização
A migração das rádios AM para FM e a expansão da TV Digital e do serviço de RTV, que abrange a retransmissão analógica e digital de sinais de estação geradora de televisão, foram novamente temas do discurso do ministro das Comunicações, André Figueiredo. Ao ratificar que o limite para desligamento do sinal analógico, previsto para até […]
Anatel estabelece 9º dígito para dez estados
Por meio de aviso publicado hoje no Diário Oficial da União, a Anatel estabeleceu o cronograma de adoção do nono dígito em dez Unidades da Federação: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A adoção do nono dígito nos códigos de acesso do Serviço […]
Conselho de Comunicação Social vai debater migração das rádios AM para FM
A migração das emissoras de rádio AM para FM foi autorizada pelo decreto presidencial nº 8139 de 13. A mudança é opcional e segundo o Ministério das Comunicações, das atuais 1,8 mil emissoras AM em atividade, cerca de mil poderão fazer a troca de faixa em 2016. Os impactos dessa migração serão debatidos em um […]
Minicom substitui titular da consultoria jurídica
O Ministério das Comunicações tem novo consultor jurídico a partir desta segunda-feira, 7. Foi nomeada para o cargo a advogada Cacilda Lanuza da Rocha Duque, que atuava na consultoria jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego. A nova consultora substitui Alan Emanuel Cavalcante Trajano, que vei com a equipe do ex-ministro Ricardo Berzoini e agora foi […]
Minicom solicita ao Gired relatório sobre desligamento analógico
O ministério das Comunicações requer ao Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED, que apresente, em quinze dias, relatório consubstanciado sobre a evolução do processo de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o […]
Entrevista: Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP)
Vítor Lippi é médico e deputado federal. Foi prefeito de Sorocaba de 2005 a 2013. Nas eleições de 2014 recebeu 176.153 votos pelo partido PSDB, se tornando o candidato mais votado em Sorocaba. Lippi preside a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, tema desta entrevista. Deputado, como andam os trabalhos da Subcomissão especial dos serviços de telefonia móvel […]
Novo conselheiro da Anatel toma posse
Otávio Rodrigues tomou posse nesta quarta, dia 2, como conselheiro da Anatel. Em seu discurso, Rodrigues enfatizou a importância de ampliar os esforços regulatórios em defesa dos interesses dos usuários. Ele lembrou que esta questão está colocada desde os tempos em que ocupou a consultoria jurídica do Ministério das Comunicações, há 10 anos, e que […]
Governo discute criação de créditos para rádios migrarem de AM para FM
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse na quinta-feira, 26, que discute com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criação de linhas de crédito para que as rádios que vão migrar das transmissões AM para FM possam financiar a compra de equipamentos para a transmissão do novo sinal e o pagamento […]
