Posse do novo conselheiro da Anatel será realizada no dia 2
Nomeado para o Conselho Diretor da Anatel pela presidenta da República, Otavio Luiz Rodrigues Junior tomará posse no cargo de conselheiro da Agência na próxima quarta-feira, 2 de dezembro, às 16h30, em solenidade que contará com a presença do ministro de Estado das Comunicações, André Figueiredo. O evento será realizado na sede da Anatel, no Espaço Cultural […]
Alteração de plano de canais de rádio recebe contribuições até hoje, 27
Termina nesta sexta-feira, 27, o prazo para contribuições à proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadCom), disponível por meio da Consulta Pública nº 24. As contribuições devem ser encaminhadas pelo […]
Abratel participa do SET Sudeste 2015

O Seminário de Tecnologia de Broadcast e Novas Mídias Gerenciamento, Produção, Transmissão e Distribuição de Conteúdo Eletrônico Multimídia (SET) Sudeste, fecha uma série de cinco SET regionais realizados pela entidade em 2015. O ano começou em Curitiba, continuou em Fortaleza, passou por Brasília e Manaus e fecha na capital fluminense com um seminário de 3 […]
MC lança consulta sobre valores da migração AM para FM

Ministério das Comunicações lançou nesta quarta-feira, 25, uma consulta pública para recolher contribuições sobre a metodologia de cálculo do preço das outorgas para as emissoras que vão migrar da faixa AM para o FM. Os interessados em participar podem enviar até o dia 10 de dezembro suas sugestões para o e-mail amfm@comunicacoes.gov.br. Também são aceitas […]
Comissões do Senado aprovam marco da Ciência e Tecnologia
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram nesta terça-feira, 24, o PLC 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. O texto segue para o Plenário em regime de urgência e, se aprovado, vai para sanção presidencial. […]
Regulamentação sobre drones ainda não tem consenso no Brasil
A regularização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) ainda levará certo tempo para ser implementada no Brasil. Governo, setores militar e privado têm dificuldades de chegar a um denominador comum sobre as normas que devem ser adotadas. O tema foi discutido na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional nesta terça-feira (24), em audiência […]
Vitória para a radiodifusão: Governo estabelece critérios para a migração das rádios AM para FM

Dois anos após a publicação do decreto que permite às emissoras de rádio AM migrarem para a faixa FM, o governo federal divulgou nesta terça-feira, 24, os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, o que inclui os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa. A solenidade, no Palácio do […]
Em ação antipirataria, Polícia Federal prende responsáveis pelo site Mega Filme HD
O grupo que gerenciava o site Mega Filmes HD foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira. De acordo com a corporação, duas pessoas foram presas e outras cinco foram conduzidas para a delegacia para serem interrogadas. As investigações mostraram que o site recebeu 60 milhões de visitas por mês na […]
Ministro André Figueiredo participa de audiência da Câmara

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou nesta quarta-feira, 18,uma audiência pública com o ministro das Comunicações, André Figueiredo. Os parlamentares queriam informações sobre os planos, projetos e programas do Ministério das Comunicações. Em seus discursos, o ministro afirmou que o governo chegou finalmente ao preço que vai cobrar das rádios que […]
Entrevista: Presidente Federal OAB, Marcus Vinicius Coêlho

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na segunda-feira, 16, uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da nova lei de Direito de Resposta que exige decisão colegiada para suspender decisão de primeira instância que conceda o direito a quem se sentir ofendido por determinado conteúdo. O ministro do […]