Câmara aprova regras sobre realização das Olimpíadas no Rio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3221/15, do Poder Executivo, que disciplina aspectos relacionados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A matéria será votada ainda pelo Senado. Um dos pontos disciplinados refere-se ao compartilhamento gratuito de imagens das competições e […]
CCT autoriza funcionamento de 40 emissoras de rádio e televisão
Em reunião nesta terça-feira, 23, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou autorizações para o funcionamento de 40 emissoras de rádio e televisão comerciais e comunitárias. A aprovação pela CCT é a última etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. […]
Moradores de Rio Verde têm mais 4 dias para migrar para TV Digital
Na casa da doméstica Marly Gomes Maia, moradora de Rio Verde (GO), o sinal de televisão já é digital. “Está muito bom. Até canais que não pegavam está pegando, e limpinho mesmo”, comemora. Como beneficiária do programa Minha Casa, Minha Vida, ela teve direito a pegar de graça a antena e o conversor necessários para […]
Classificação Indicativa volta ao foco do debate
O STF pode retomar o julgamento da Classificação Indicativa a qualquer momento. Se aprovada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2404, as emissoras de TV aberta terão o direito de veicular conteúdos considerados impróprios para crianças e adolescentes em qualquer horário, apenas informando, na tela, o selo de indicação etária – como acontece na TV paga. […]
Ministério da Cultura abre consulta pública sobre direitos autorais
O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas até o dia 30 de março. A primeira delas estabelecerá previsões específicas para a […]
Proposta para revisar norma do SeAC continua sem consenso na Anatel
A proposta de revisão do regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), em discussão na Anatel há mais de dois anos, ainda não é consenso. Nesta quinta-feira, 18, o conselheiro Rodrigo Zerbone apresentou voto que reúne parte da proposta do relator, o ex-conselheiro Marcelo Bechara, e do voto-vista do conselheiro Igor de Freitas. Zerbone propõe […]
Regras para transferência de cotas de radiodifusão são aprovadas em comissão
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto (PL 2088/15) que limita a 50% a transferência de cotas ou ações representativas do capital de radiodifusão durante o primeiro ano de vigência da outorga. De acordo com a proposta da deputada Renata Abreu (PTN-SP), após esse período, poderá haver transferência integral das cotas […]
Conselho de Comunicação aprova criação do Observatório da Violência contra Comunicadores
Em reunião na tarde da segunda-feira, 15, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer em que condena “todo e qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação” e propõe a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica. O parecer aprovado (1/2016), […]
Emissoras de rádio começam a migrar de AM para FM no final do mês
A partir de 25 de fevereiro, as primeiras emissoras de rádio AM já devem começar a migrar para a frequência modulada, ou FM. Em debate na manhã desta segunda-feira, 15, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros, explicaram que o […]
Desligamento analógico começa em Rio Verde (GO)
O Grupo de Implantação da TV Digital (Gired), que reúne representantes do governo, radiodifusores e operadoras de telecom, definiu por unanimidade nesta segunda-feira, 15, que três emissoras terão o sinal analógico desligado em Rio Verde (GO) até as 23h59 de hoje. As outras quatro estações que operam na cidade devem ter o sinal desligado até […]