Portaria traz normas para RTV secundária em digital
O Ministério das Comunicações publicou a portaria nº 6.738, que estabelece novas normas para autorizar as retransmissoras de TV (RTVs) secundárias a operar em tecnologia digital. O MC só vai conceder outorgas para esse tipo de serviço até a data do desligamento da TV analógica em cada localidade, de acordo com o cronograma de implantação […]
948 rádios AMs poderão mudar para FM em 2016
O processo de migração das rádios AM para a faixa de FM teve um grande avanço neste ano de 2015, com a definição dos valores que cada emissora terá de pagar para fazer a mudança. Em 2016, um total de 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair do AM e começar a transmitir […]
Liminar devolve a juízes o poder de suspender decisão sobre direito de resposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta quarta-feira, 16, ter deferido liminar que permite a juízes de primeira instância revisar decisão que obriga meios de comunicação a publicar direito de resposta de quem se sentir ofendido com a publicação de reportagens. De acordo com um trecho (artigo 10) da nova lei do […]
Senado mantém veto presidencial que prejudica radiodifusão no direito de resposta
Em sessão na noite desta terça-feira,15, o Congresso Nacional decidiu manter os cinco vetos da pauta. Dentre eles o veto 50/2015, que atingiu parcialmente o PLS 141/2011, que se transformou na Lei 13.188/2015. A nova norma regulamenta o direito de resposta contra conteúdo considerado ofensivo na mídia. O trecho vetado pela presidente permitia ao ofendido, no […]
Rio Verde (GO) tem nova data de desligamento analógico
O Ministério das Comunicações apontou nesta terça-feira, 15, uma nova data para o desligamento analógico na cidade de Rio Verde, em Goiás. A partir de um cronograma ajustado com o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), a implantação do sinal digital de televisão acontecerá no dia […]
Em Rio Verde (GO), MC acompanha teste do 4,5G na faixa de 700 MHz
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou hoje, 15, em Rio Verde (GO), da solenidade de apresentação dos primeiros testes do 4,5G em 700 MHz, que utiliza a tecnologia Long Term Evolution, ou LTE (Evolução de Longo Prazo, em português), e pode alcançar 300 Mbps de velocidade. Conforme garantido pelo ministro, até 2018, esse espectro será […]
Baixa penetração da TV digital atrasa cronograma de desligamento do sinal analógico
Visto como um teste crucial para o processo de transição para o sinal de TV digital, o primeiro desligamento do sinal analógico no país, em Rio Verde (GO), bateu na trave. Oficialmente, todos os televisores do município deveriam receber apenas o sinal digital desde o dia 29 de novembro, mas a falta de aparelhos adaptados […]
Suspensa lei de SC que impede propaganda de medicamentos no estado
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5432, na qual questiona a validade da Lei 16.751/2015, de Santa Catarina, que proíbe no estado a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação sonoros, audiovisuais e escritos. O ministro Dias Toffoli, do Supremo […]
Números de Rio Verde seguem longe da meta para o desligamento
Mais uma semana de impasse e muito provavelmente não haverá condições de se tomar nenhuma decisão sobre a situação do desligamento do sinal analógico na cidade de Rio Verde/GO e, por consequência, pouco deve avançar no debate sobre o cronograma de desligamento nas demais cidades e liberação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pelas […]
André Figueiredo ressalta importância da digitalização
A migração das rádios AM para FM e a expansão da TV Digital e do serviço de RTV, que abrange a retransmissão analógica e digital de sinais de estação geradora de televisão, foram novamente temas do discurso do ministro das Comunicações, André Figueiredo. Ao ratificar que o limite para desligamento do sinal analógico, previsto para até […]