Abratel acompanha seminário “Concessões em Telecomunicações”
A Abratel acompanhou nesta quarta-feira, 17, o seminário “Concessões em Telecomunicações” realizado pela Anatel e Fundação Getúlio Vargas (FGV). A programação contou com painéis e mesas de discussões sobre diversos temas relacionados às teles, como situação atual dos contratos de concessão do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), os pontos fortes e fracos do modelo vigente, a concessão […]
Digitalização da TV: saiba quando ocorrerá o desligamento analógico em sua cidade
O processo de desligamento da TV analógica no país vai começar em abril de 2016, pelo Distrito Federal e municípios da Região do Entorno. No decorrer desse mesmo ano, vai abranger capitais e cidades dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro. O cronograma será concluído no fim de 2018. Antes […]
Anatel nomeia mais dois integrantes para o GIRED
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações resolveu indicar dois nomes como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED: Gustavo Pinto Gachineiro e Monique Pereira Ibitinga de Barros. A disposição dos integrantes está conforme tabela abaixo: Assessoria de Comunicação da Abratel
Anatel nomeia mais dois integrantes para o GIRED
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações resolveu indicar dois nomes como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED: Gustavo Pinto Gachineiro e Monique Pereira Ibitinga de Barros. A disposição dos integrantes está conforme tabela abaixo: Assessoria de Comunicação da Abratel
Comissão aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos
Foi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em […]
Aplicativo do Ministério Público ajuda a flagrar irregularidades trabalhistas
Para ampliar o trabalho do Ministério Público do Trabalho na apuração de irregularidades trabalhistas, o órgão lançou no último dia 12 o aplicativo para celular “MPT Pardal”. O app permite que qualquer pessoa possa realizar denúncias e fazer a coleta imediata de provas para apuração do Ministério Público. Para realizar a denúncia é necessário enviar uma […]
MiniCom capacita profissionais em TV digital
Técnicos e pesquisadores do Chile, Equador e Peru, três dos países que adotaram o padrão nipo-brasileiro de TV digital, realizam visita técnica no Ministério das Comunicações que termina nesta quinta-feira, 18. Os aspectos técnicos da transição de TV Analógica para Digital, a utilização do VHF alto, o projeto de desligamento do sinal analógico no Brasil, […]
Ministro discute comércio, indústria e exportação em duas comissões no Senado
Apesar de ter começado mal o ano, a balança comercial brasileira deve fechar 2015 com superávit. A previsão é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que participou nesta manhã de audiência interativa das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Segundo ele, a desvalorização do real já […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) criando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como já passou pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial. Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto (SCD 4/2015) teve como relator o senador Romário (PSB-RJ). Atuação […]
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a decisão dá interpretação conforme a Constituição da República aos artigos 20 e 21 do Código Civil, em consonância […]
