Entrevista: Presidente Federal OAB, Marcus Vinicius Coêlho
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na segunda-feira, 16, uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da nova lei de Direito de Resposta que exige decisão colegiada para suspender decisão de primeira instância que conceda o direito a quem se sentir ofendido por determinado conteúdo. O ministro do […]
Alunos da UniRV realizam mutirão em prol da TV digital
Um grupo de 21 alunos do curso de Medicina da Universidade Rio Verde (UniRV), sob a coordenação da enfermeira Arminda Oliveira, realizou um mutirão com foco na TV digital para orientar famílias atendidas pela Estratégia de Saúde da Família do bairro Vila Mariana. Entre os moradores beneficiados pelo mutirão estava o casal Edselma Guimarães e Geraldo […]
OAB questiona no STF lei de Direito de Resposta
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs no fim da tarde desta segunda-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a suspensão de parte da Lei de Direito de Resposta (13.188/2015). A entidade questiona dispositivo que determina que recursos interpostos contra decisões que concederam direito de resposta não podem ser suspensos […]
Projeto de lei quer exigir nome e CPF para postar conteúdo na internet
Um novo projeto de lei da Câmara dos Deputados quer acabar com o anonimato na internet brasileira. A PL 1879/2015, proposto por Silvio Costa (PSC-PE) insere no artigo 15º do Marco Civil da Internet a exigência de nome e CPF para quem posta conteúdo na web. O Marco Civil, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no […]
Comissões debatem os rumos da conectividade no Brasil
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizaram audiência pública nesta terça-feira, 10, para discutir o potencial da chamada ‘Internet das Coisas’ para o Brasil. O termo se refere à conexão de objetos usados no dia a dia à rede mundial de computadores e entre si, como […]
Direito de resposta: Dilma veta trecho que prejudica radiodifusão
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa. O texto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU), assegura ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social o direito de resposta ou retificação, “gratuito e proporcional ao agravo”. O […]
Conselheiros avaliam pesquisa sobre programação da TV Brasil e ações da Ancine
Em reunião nesta segunda-feira (9), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional recebeu o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, a presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ana Luiza Fleck Saibro, e a coordenadora do projeto de análise de conteúdo da EBC, Maria Helena Weber. Conselheiros […]
Licitação incentiva participação de pequenos e médios prestadores
Os interessados em participar da licitação das faixas de 1.8 GHz, 1.9 GHz e 2.5 GHz já podem consultar o edital no portal da Agência na internet e verificar a disponibilidade de radiofrequência por área de prestação. Nesta licitação, a Anatel oferece aos interessados a possibilidade de exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do […]
Migração da Rádio AM para FM e switch-off da TV analógica
Felipe Seixas Trindade (Abratel) analisou a migração da rádio AM para FM explicando as desvantagens da rádio AM na atualidade e afirmando que a “poluição espectral (causada pelo aumento do ruído urbano) aumenta a interferência; a urbanização prejudica a condutividade dos solos, que é essencial para a transmissão AM; a diminuição na produção industrial de […]
Agências reguladoras destacam importância do Legislativo para melhoria dos serviços
Sete representantes de agências reguladoras ressaltaram, nesta quarta-feira, 4, o papel do Legislativo na melhoraria dos serviços prestados por elas. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Segundo o representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Arthur Yamamoto, a interferência política, que normalmente se dá […]
