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Audiência sobre Universalização e Contratos de Concessão será dia 26 de junho

A Anatel realizará no dia 26 de junho de 2015, em Brasília, audiência pública para possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre as propostas de Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público (PGMU) para o período de 2016 a 2020 e de Revisão dos Modelos […]

Prazo para submeter projetos termina em 30 de junho

As empresas interessadas na desoneração de impostos do Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL) devem ficar atentas. Termina em 30 de junho o prazo para a submissão de projetos de infraestrutura de telecomunicações. Desde a regulamentação do programa, em 2013, o Ministério das Comunicações já aprovou 1018 projetos, que totalizam investimentos de R$ 9,4 […]

Consulta Pública de alteração dos PBTV, PBRTV, PBTVD, PBFM e PBOM está aberta

A Anatel divulgou, por meio do Diário Oficial desta terça-feira, 2, que irá submeter a comentários públicos as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em […]

Pesquisa vai conferir alcance da TV digital

No processo de implantação da TV digital, uma pesquisa vai ser feita para comprovar que pelo menos 93% dos domicílios de cada cidade estão aptos a captar o sinal digital. Essa é a condição para o desligamento da TV analógica em todo o país, que começa no próximo ano e se estende até 2018. Pelo […]

Nono dígito será implementado em seis estados neste domingo, 31

A partir de 31 de maio 2015, serão alterados os números dos celulares dos DDDs 81 e 87 (Pernambuco), 82 (Alagoas), 83 (Paraíba), 84 (Rio Grande do Norte), 85 e 88 (Ceará),  e 86 e 89 (Piauí). O dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte […]

Metodologia de aplicação de multas por óbice à fiscalização entra em consulta

Começa nesta quarta-feira, 27, o período de contribuições à proposta de Metodologia de Aplicação de Multas para Óbice à Atividade de Fiscalização, disponível a partir das 14h por meio da Consulta Pública nº 11. As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet […]

Alan Trajano é designado novo membro do Conselho Consultivo

O vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente, designou hoje, 27, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Alan Emanuel Cavalcante Trajano, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2018, em substituição a Octávio […]

Licitação de Satélites: propostas serão abertas nesta terça-feira, 26

Será realizada nesta terça-feira, 26, às 10h, a abertura das propostas de preços entregues, no último dia 19, pelas proponentes Eutelsat do Brasil LTDA, Hispamar Satélites S.A., Star Satellite Communications Company e Telesat Brasil Capacidade de Satélites LTDA. Na ocasião, serão definidas, em sistema de leilão, as melhores propostas para até quatro posições orbitais de exploração […]

Aplicação de 2% do PIB em ciência e tecnologia tem apoio de representante do governo

Em sua fala durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que discute as políticas orçamentárias para o setor, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Cristian Lima, revelou que somados os recursos públicos e privados, os investimentos na área estariam hoje por volta de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A […]

Aplicação de 2% do PIB em ciência e tecnologia tem apoio de representante do governo

Em sua fala durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que discute as políticas orçamentárias para o setor, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Cristian Lima, revelou que somados os recursos públicos e privados, os investimentos na área estariam hoje por volta de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A […]