Abratel participa de evento sobre neutralidade de rede
Nesta quarta-feira, 10 de junho, em Brasília, foi realizado um debate com o tema: Neutralidade da rede x Gerenciamento e Serviços gratuitos, no 41º Encontro Tele.Síntese. A Abratel acompanhou o evento. Inscrito no Marco Civil da Internet, o princípio da neutralidade da rede é a garantia de tratamento isonômico dos dados dos internautas e, portanto, […]
Conversores para beneficiários do Bolsa Família terão middleware Ginga C
O Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, entidade que congrega radiodifusores, comunidade acadêmica e indústria, aprovou nesta segunda-feira (8) as especificações técnicas do Ginga C. O middleware vai fazer parte dos conversores de TV digital que vão ser distribuídos às famílias cadastradas nos programas sociais do Governo Federal no processo de desligamento do sinal […]
Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública em MG
A Anatel publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 9, a decisão de submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico constante dos anexos (clique aqui), no estado de Minas Gerais. As alterações propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora […]
Rádio pirata é crime mesmo sem dano concreto comprovado, diz STJ
A atividade clandestina de telecomunicação é crime formal e de perigo abstrato, sem exigir para sua consumação a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com esse entendimento, rejeitou aplicar o princípio da insignificância no caso de uma rádio clandestina de Alagoas cujo alcance era […]
Próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será nesta quinta-feira, 11
A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será nesta quinta-feira, 11. As reuniões são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. Constam da pauta a consulta pública sobre a […]
TCU aprova metodologia de outorga para rádios comerciais em FM
O TCU aprovou na noite desta quarta-feira (3) o Edital de Concorrência submetido pelo Ministério das Comunicações para definir a metodologia de concessão de frequência de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) na cidade de Anápolis. O relator foi o ministro Benjamin Zymler. Apesar de a decisão do tribunal ter sido aplicada sobre o caso […]
Presidente da Abratel expõe preocupação com logística do desligamento da TV analógica
O presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, durante discurso em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, nesta terça-feira, 2, alertou os parlamentares quanto aos pontos críticos na logística de desligamento da televisão analógica. De acordo com ele, atualmente existem muitos domicílios que não estão contemplados no bolsa família, e que não […]
Audiência sobre Universalização e Contratos de Concessão será dia 26 de junho
A Anatel realizará no dia 26 de junho de 2015, em Brasília, audiência pública para possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre as propostas de Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público (PGMU) para o período de 2016 a 2020 e de Revisão dos Modelos […]
Prazo para submeter projetos termina em 30 de junho
As empresas interessadas na desoneração de impostos do Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL) devem ficar atentas. Termina em 30 de junho o prazo para a submissão de projetos de infraestrutura de telecomunicações. Desde a regulamentação do programa, em 2013, o Ministério das Comunicações já aprovou 1018 projetos, que totalizam investimentos de R$ 9,4 […]
Consulta Pública de alteração dos PBTV, PBRTV, PBTVD, PBFM e PBOM está aberta
A Anatel divulgou, por meio do Diário Oficial desta terça-feira, 2, que irá submeter a comentários públicos as propostas de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em […]
