MiniCom já recebeu mais de mil manifestações de RTVs
Com 19 dias para o fim do prazo de manifestação, 1.058 retransmissoras já confirmaram ao Ministério das Comunicações o interesse em continuar prestando o serviço no sinal digital. O número representa 15% do total de estações que o MiniCom espera atingir. O objetivo da medida é garantir a continuidade da recepção de TV pela população […]
Abratel participa da campanha Outubro Rosa
A campanha de conscientização contra o câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, é realizada por diversos entidades, no mês de outubro, e dirigida à sociedade, em especial às mulheres. Entre os temas do movimento, está a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. A Abratel apoia a campanha. Do dia 1º até 31 de outubro, várias cidades […]
Aníbal Diniz é nomeado conselheiro da Anatel
A presidente Dilma Rousseff nomeou Aníbal Diniz para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Diniz terá mandato até 4 de novembro de 2019. Aníbal Diniz assumiu o mandato de senador em 2010, quando o titular Tião Viana […]
ANAC prorroga prazo para contribuições
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira, 1, no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo por mais 30 dias para contribuições sobre a proposta de regulamento para utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) não autônomos, também conhecidos como Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) e aeromodelos. O prazo da Audiência Pública […]
Comissão da Câmara discute regulamentação do Marco Civil da Internet
A Comissão de Defesa do Consumidor promoveu nesta quarta-feira, 30, duas audiências públicas para discutir a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Conhecido como a “constituição da internet”, o marco civil foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado e define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. O debate na Câmara […]
Entrevista: Deputada Tia Eron (PRB/BA)
Eron Vasconcelos Carvalho é mais conhecida como Tia Eron. Natural de Salvador, foi eleita deputada federal com 116,9 mil votos e atualmente é presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro na Bahia. Sempre militante e aguerrida na defesa incansável pelos direitos das mulheres e dos negros, Tia Eron fala com simpatia sobre a sua atuação no Congresso Nacional. Quais causas sociais […]
Aprovada proposta que obriga cinemas a terem sessões de filmes com audiodescrição e legendas em libras
Deficientes visuais e auditivos terão acesso a dois recursos importantes para facilitar a compreensão de filmes em cartaz nos cinemas. Um projeto (PLS 122/2011) aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte prevê a oferta de sistema de audiodescrição em salas de cinema para deficientes visuais e a tradução do conteúdo da […]
CCJ discute aumento de pena para crime contra honra cometido em redes sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira, 29, sobre o projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais (PL 215/15). O debate foi proposto pelo deputado José Fogaça (PMDB-RS). De acordo com […]
Próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será 8 de outubro
A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será no dia 8 de outubro de 2015. As reuniões são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. Para exercer o direito […]
Abratel acompanha II Congresso Brasileiro de Internet
Mais do que refletir os 20 anos da Internet comercial, o painel de abertura do II Congresso Brasileiro de Internet, realizado pela Abranet, nesta quinta-feira, 24, em Brasília, debateu o que esperar para o futuro da rede no Brasil. O presidente da Associação, Eduardo Parajo, ressaltou que, atualmente, o grande desafio é garantir mais segurança jurídica para […]
