Anatel publica Roteiro para Cadastramento e Licenciamento de Estações Terrenas
A Anatel publicou o “Roteiro para Cadastramento e Licenciamento de Estações Terrenas”, que deverá ser seguido pelas prestadoras dos serviços. Este roteiro contém todas as fases e orientações a serem seguidas, e objetiva auxiliar o preenchimento do cadastro de uma estação terrena fixa para licenciamento no sistema STEL (Sistema de Telecomunicações). Além disso, o roteiro pretende explicar […]
Deputados questionam ministro sobre critérios de distribuição da publicidade oficial
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Edinho Silva, foi questionado por parlamentares na Câmara, nesta quarta-feira (13), sobre os critérios de distribuição de publicidade oficial nos veículos de comunicação. A Secom é o órgão responsável pela comunicação do Executivo federal. O ministro, que assumiu as funções no fim de […]
Câmara aumenta a produtividade em 2015 e aprova 59 propostas em 100 dias
Entre as matérias aprovadas pelos deputados, estão o aumento, para 75 anos, da idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores; a regulamentação da terceirização no trabalho; e o projeto que torna crime hediondo o assassinato de policiais e seus parentes A Câmara dos Deputados chega aos 100 dias da atual legislatura com um […]
Debatedores enumeram novas formas de censura da mídia
O combate à censura voltou a ser discutido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. Em conferência na Casa, parlamentares, especialistas e jornalistas disseram que as novas formas de restrição da liberdade de expressão devem ser identificadas a fim de evitar qualquer violação desse direito. Os participantes do evento também descartaram a necessidade de uma regulação […]
Próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será dia 21 de maio
A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será dia 21 de maio. As reuniões são realizados no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. Para exercer o direito de manifestação, as […]
CCT ouve Berzoini sobre regulação da mídia, redução do ICMS e concessões de radiodifusão
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, apresentou aos senadores, na terça-feira, 12, a agenda de prioridades da pasta para o biênio 2015/2016. A audiência pública ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). Durante a audiência, diversos temas polêmicos como a regulação da mídia, reforma tributária sobre cobrança do ICMS e […]
Ministério das Comunicações avalia alcance da TV digital em Rio Verde (GO)
Representantes do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República visitaram nesta terça-feira, 5, a cidade de Rio Verde/GO, que vai sediar o piloto do desligamento do sinal analógico de TV. O objetivo foi acompanhar o estágio da implantação do sinal digital na cidade e informar a população sobre a […]
Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 7
O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 7. As reuniões são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. Em pauta, propostas de realização de consultas públicas para alteração […]
MJ começa a receber propostas para o decreto do Marco Civil da Internet
A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça (MJ) inicia, nesta quarta-feira, o recebimento de sugestões de texto do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet. As propostas devem ser feitas a partir das contribuições recebidas durante o debate público on-line, finalizado na semana passada. O prazo é 31 de maio. Qualquer […]
Telefonia móvel lidera ranking de queixas; deputados cobram melhorias
Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 5, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, os parlamentares expressaram descontentamento quanto aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel. De acordo com o diretor- executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat, “os problemas de cobertura móvel na região Norte e nas estradas são exemplos do descasamento das políticas públicas elaboradas […]