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CCT do Senado aprova projeto que assegura acessibilidade em portais públicos

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei da Câmara dos Deputados que pretende garantir acessibilidade aos portais públicos e aos sites de interesse público. O projeto (PLC 106/2012) altera a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) e reconceitua “barreiras nas comunicações”, para incluir expressamente os portais […]

Gordon Smith discursa em abertura do NAB Show

A National Association of Broadcasters (Associação Nacional de Radiodifusores) deu início nesta segunda-feira, 13, em Las Vegas, ao evento NAB Show, convenção mundial para profissionais que gerenciam e distribuem entretenimento em todas as plataformas de mídia. No discurso de abertura o presidente da NAB e CEO, Gordon Smith, apontou o papel vital da radiodifusão em todas as […]

Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública em PR, RJ e SC

A Anatel decidiu nesta segunda-feira, 13, submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As alterações propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação […]

MiniCom designa frequências de 174 MHz a 216 MHz para radiodifusão

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini,  resolveu, por meio do Diário Oficial desta segunda feira, 13, que a faixa compreendida entre as  frequências 174 MHz a 216 MHz (“VHF Alto”) será utilizada para a execução do serviço de radiodifusão (privado, público e estatal) de sons e imagens, em tecnologia digital. Continuará a ser executado, nesta […]

Eduardo Cury assume a terceira-vice-presidência da CCTCI

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática elegeu por unanimidade, na reunião de ontem (8/4), o deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) para ocupar o cargo de terceiro-vice-presidente. Natural de São José dos Campos (SP) e duas vezes prefeito da cidade, o parlamentar estreia na Câmara dos Deputados. O colegiado completa, assim, sua Mesa Diretora […]

Emissoras começam hoje campanha para o desligamento do sinal analógico

As emissoras de televisão de Brasília e Rio Verde-GO começam nesta quarta-feira, 8, a campanha de desligamento do sinal analógico para a inserção da TV Digital. De acordo com a portaria nº 3.205, de novembro de 2014, todas as geradoras obrigatoriamente começarão a informar do desligamento inserindo o logo criado pelo GIRED e as tarjas 12 meses antes do […]

Alan Trajano é nomeado consultor jurídico do Minicom

O advogado Alan Emanuel Cavalcante Trajano foi formalmente nomeado nesta segunda-feira, 6, para chefiar a Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério das Comunicações, em substituição a José Flávio Bianchi. Trajano já trabalhava no Minicom como assessor especial do ministro Ricardo Berzoini e ocupava, interinamente, a Conjur. Trajano serviu, no ano passado, como chefe de gabinete da […]

CCT do Senado recebe Aldo Rebelo e elege vice-presidente

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participou de audiência pública na manhã desta terça-feira, 7, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) para apresentar as prioridades da pasta aos parlamentares. Segundo afirmou, a primeira preocupação de um ministério da área deve ser elevar o nível de informação científica da população, principalmente da […]

Debate sobre Marco Civil é prorrogado até 30 de abril

O debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, previsto inicialmente para ser encerrado nessa terça-feira, 31, foi prorrogado até dia 30 de abril. A decisão levou em conta o volume significativo de novas pautas criadas na última semana. Das quase 300 pautas criadas pelos usuários, mais da metade foi gerada nos últimos dois […]

Anatel tem nova ferramenta de participação em consultas públicas

A Agência colocou à disposição da sociedade uma nova maneira de participar das consultas públicas: o Diálogo Anatel. A primeira matéria disponível para apreciação e comentários por meio dessa ferramenta amigável e interativa é a consulta pública com questionamentos a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista […]