A reunião, que aconteceu na quarta- feira, 16, teve iniciativa (Requerimento nº 78, de 2015) do deputado Sandro Alex (PPS/PR), primeiro-vice-presidente do colegiado. De acordo com o parlamentar, a Anatel já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal, e ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de frequência modulada, não fosse a indefinição do preço das outorgas.
O presidente da Anatel, João Rezende, apontou a importância da migração das rádios AM para FM devido à qualidade ruim de sinal do primeiro serviço e à redução da quantidade de modelos de aparelhos receptores compatíveis com o modelo. Por outro lado, o congestionamento da faixa utilizada pelas rádios FM em grandes e médias cidades pode impossibilitar a migração de todas as emissoras AM para esse formato.
Além do Rezende, participaram da audiência Emiliano José, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (MiniCom); Marcelo Barros da Cunha, secretário de Fiscalização de Infraestrutura em Aviação Civil e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU); e Paulo Machado de Carvalho Neto, conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
Na próxima terça-feira (22), a comissão realiza audiência pública sobre a legalidade de alterações, pelas operadoras, na grade de canais do serviço de televisão por assinatura. É autor da proposta (Requerimento nº 74, de 2015) o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), segundo-vice-presidente. Estará presente Raquel Collesi, gerente jurídico-regulatório da Sky Brasil. Deverá participar da discussão, também, João Rezende, presidente da Anatel. O evento está marcado para as 14h30, no plenário 7 da Casa.
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Assessoria de Comunicação da Abratel
