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2º Seminário de Gestão do Espectro começa hoje

Quais as oportunidades e os desafios para a gestão eficiente e otimizada do espectro frente à necessidade de expansão dos serviços de telecomunicações em áreas menos povoadas, à digitalização da TV aberta e ao crescimento do consumo de dados? Essa e outras questões serão debatidas no 2º Seminário de Gestão do Espectro – Uma Visão […]

CCTCI debate migração das rádios AM para FM

A reunião, que aconteceu na quarta- feira, 16, teve iniciativa (Requerimento nº 78, de 2015) do deputado Sandro Alex (PPS/PR), primeiro-vice-presidente do colegiado. De acordo com o parlamentar, a Anatel já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal, e ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de frequência modulada, não […]

CCTCI debate migração das rádios AM para FM

A reunião, que aconteceu na quarta- feira, 16, teve iniciativa (Requerimento nº 78, de 2015) do deputado Sandro Alex (PPS/PR), primeiro-vice-presidente do colegiado. De acordo com o parlamentar, a Anatel já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal, e ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de frequência modulada, não […]

Conselho de Comunicação Social se reúne e recebe presidente da Anatel

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) decidiu nesta segunda-feira, 14, que os 285 projetos relacionados ao tema de comunicação serão examinados pelas cinco comissões temáticas do órgão auxiliar. Há 77 projetos no Senado e 215 projetos na Câmara dos deputados, muitos em tramitação há mais de vinte anos. A ideia é fazer uma […]

Câmara aprova quatro concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados.  As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao […]

Câmara aprova quatro concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados.  As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao […]

Câmara conclui votação da Reforma Política

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 9, a votação da chamada minirreforma eleitoral. A matéria será enviada à sanção presidencial. A presidência tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que […]

Câmara conclui votação da Reforma Política

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 9, a votação da chamada minirreforma eleitoral. A matéria será enviada à sanção presidencial. A presidência tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que […]

Regulamento de Acessibilidade em Telecomunicações será debatido dia 16 de setembro

A Anatel realizará no dia 16 de setembro, em Brasília, audiência pública para possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre a proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA), disponível por meio da Consulta Pública nº 18. A audiência será realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra […]