Governo deve iniciar em setembro debate sobre regulação da mídia
A partir de setembro, o governo vai iniciar um processo de debate sobre a regulação dos meios de comunicação no país. A declaração foi feita pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo, durante um evento da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em São Paulo. Questionado sobre o assunto, o presidente da ABTA, […]
Câmara aprova 26 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 26 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 12 estados e no Distrito Federal. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação […]
Projeto que reduz desoneração deve começar a ser discutido na próxima semana
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reiterou nesta quarta-feira, 5, que não vai haver “pautas-bomba” no Senado. Ele afirmou que o Congresso colabora para solucionar a crise econômica, mas se preocupa com medidas como a redução da desoneração garantida a diversos setores. A discussão no Senado do projeto que trata desse assunto (PLC 57/2015) deve começar […]
Comissão especial sobre telecomunicações vai realizar audiência com ministro
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre telecomunicações, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), informou que serão realizadas mais duas audiências públicas na comissão: dia 11 de agosto, com os presidentes das principais empresas de telecomunicações no país e dia 18, com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Nogueira espera que depois de concluída […]
Anatel altera PBFM em algumas localidades
A ANATEL, no uso de suas competências, decidiu alterar o Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM em algumas cidades. Houve inclusão e exclusão de canais. Clique aqui para acessar a tabela com as localidades. Assessoria de Comunicação da Abratel
Anatel debaterá com sociedade proposta de regulamento
A proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA) estará, nos próximos dias, disponível para contribuições da sociedade. O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 30, o encaminhamento da proposta para consulta pública por período de 45 dias e a realização de audiência pública sobre o assunto em Brasília. O regulamento proposto tem […]
Anatel debaterá com sociedade proposta de regulamento
A proposta de Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA) estará, nos próximos dias, disponível para contribuições da sociedade. O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 30, o encaminhamento da proposta para consulta pública por período de 45 dias e a realização de audiência pública sobre o assunto em Brasília. O regulamento proposto tem […]
Novo Conselho de Comunicação Social do Congresso se reúne pela primeira vez
O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) teve nesta segunda-feira, 3, sua primeira reunião com a nova composição, empossada em julho. A Abratel esteve representada pelo vice-presidente e integrante do Conselho, Márcio Novaes. O colegiado decidiu que, até o mês de novembro, trabalhará para promover alterações em seu regimento interno. O alcance e os […]
CCT aprovou 66 matérias no primeiro semestre
Foram debatidos pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) temas como o FIES, a universalização da banda larga e a formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e informação. Agência Câmara
Brasil e Equador discutem sobre cooperação em TV Digital
Representantes do Ministério das Comunicações se reuniram nesta segunda-feira (27) com o secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, para retomar as discussões sobre cooperação em TV Digital com o governo equatoriano e demais países da região. Realizado em Quito, capital do Equador, o encontro integra a programação do […]
