Anatel realizará consulta pública sobre destinação de faixas de radiofrequência para segurança pública
A Anatel realizará consulta pública, durante 30 dias, para permitir à sociedade manifestação a respeito da sua proposta de destinar faixas de radiofrequências de 388 MHz a 389,975 MHz e de 398 MHz a 399,975 MHz para aplicações de segurança pública e defesa civil. A realização da consulta foi aprovada nesta quinta-feira , 26, pelo Conselho Diretor da Agência. […]
MiniCom autoriza operação de 140 retransmissoras de TV na Bahia e Minas
O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de mais 124 retransmissoras de TV (RTVs) na Bahia e outras 16 em Minas Gerais. A lista completa com o nome das entidades contempladas, o canal e a localidade foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União. As estações deverão começar a operar no prazo de […]
Governo cancela a desoneração da folha de pagamento com nova MP
A Medida Provisória (MP) 669, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho. A desoneração da folha beneficiaria 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do […]
Cristovam Buarque é eleito presidente da CCT do Senado
O senador Cristovam Buarque foi eleito nesta terça-feira, 3, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, no biênio 2015/2016. Ficará sob o comando de Cristovam pautas importantes como as discussões sobre a digitalização do sinal de TV e o Plano Nacional de Banda Larga. A indicação do vice-presidente ficou para a próxima reunião, marcada […]
Abratel obtém sentença favorável em processo contra INSS
A Abratel obteve sentença favorável no processo Nº 0055680-33.2013.4.01.3400, que objetiva declarar inexistente a relação jurídico-previdenciária que obrigue aos associados o recolhimento da contribuição previdenciária sobre os 15 primeiros dias de afastamento do funcionário ou acidentado. A sentença confirmou os efeitos da tutela antecipada em 2013. A Abratel defende que a parcela remuneratória tem natureza […]
Alterados procedimentos de gestão de documentos e processos
O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial, a Portaria 790, alterando as Portarias 4124 e 89, ambas de 2014, que estabelecem os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O prazo para recebimento de procurações em meio físico foi adiado para o dia 30 de […]
Anatel divulga destinação de faixas de radiofrequências
O Conselho Diretor da Anatel publicou nesta quinta-feira, 12, pelo Diário Oficial, a resolução nº 648/15 que destina ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC): As faixas de radiofrequências de 2.170 MHz a 2.182 MHz, em caráter secundário; as faixas de radiofrequências 2.500 MHz a 2.570 MHz e de 2.620 MHz a 2.690 MHz, em caráter […]
Aprovada norma de migração do SME para SMP
A Norma de adaptação dos instrumentos de permissão e de autorização do Serviço Móvel Especializado (SME) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Limitado Privado (SLP) ou Serviço Limitado Especializado (SLE) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 11, por meio da Resolução nº 647/2015. A migração não deve impor qualquer ônus aos […]
Abratel acompanha Seminário Políticas de (Tele)comunicações
A Abratel acompanhou nesta terça-feira, 10, o Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, que é o principal encontro político-regulatório do ano. Estiveram presentes o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o presidente da Anatel, João Rezende, além de empresários, autoridades, pesquisadores, técnicos do Executivo, e Congresso Nacional, consultores, analistas e jornalistas. O ministro Berzoini, em sua apresentação, […]
Aprovado novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas no Brasil
O Conselho Diretor aprovou semana passada a Edição 2015 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil. As suas edições impressas e o correspondente quadro de atribuição de faixas serão disponibilizados para consulta na Biblioteca da Anatel. As respectivas edições eletrônicas permanecerão na página da Anatel na internet. Clique aqui para acessar […]