Dois anos após a publicação do decreto que permite às emissoras de rádio AM migrarem para a faixa FM, o governo federal divulgou nesta terça-feira, 24, os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, o que inclui os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa. A solenidade, no Palácio do Planalto, contou com a presença da presidenta, Dilma Rousseff, o vice presidente, Michel Temer, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, e como um dos representantes do setor, o presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa.
O ministro enfatizou que os valores estabelecidos na portaria são justos e foram definidos em uma ampla negociação. Ele destacou ainda que a elaboração da tabela levou em consideração indicadores econômicos dos municípios – como PIB, renda e consumo -, além do alcance das rádios junto à população.
A portaria do Ministério das Comunicações (MC) traz uma tabela com os valores, baseados em critérios como população e índices econômicos do município em que a emissora está localizada, além do alcance (os dados utilizados para definir a categoria de cada cidade podem ser vistos neste arquivo). Com base nisso, o ministro André Figueiredo exemplificou que o custo mínimo para a transição da outorga vai variar de R$ 8,4 mil, de emissoras em municípios de até 10 mil habitantes, a R$ 4,4 milhões, com radiodifusoras da região metropolitana de São Paulo.
Em seu discurso, o presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa, comemorou esse avanço. “O veículo de comunicação mais popular agora se torna ainda mais democrático”, disse. “Acompanhando de perto nossas associadas, muitas rádios estavam a ponto de fechar por falta de qualidade na transmissão e consequente perda de anunciantes. Agora estamos falando da grande oportunidade para as mais de 1800 emissoras de rádio AM espelhados pelo Brasil de ter mais qualidade de áudio e cobertura”, apontou.
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Discurso do Presidente da Abratel, Luiz Claudio Costa
Assessoria de Comunicação da Abratel
