Autorizadas 57 novas retransmissoras de TV em Minas
Brasília, 13/01/2015 – Mais 57 retransmissoras de TV (RTVs) secundárias receberam autorização do Ministério das Comunicações para começar a operar em Minas Gerais. A relação das entidades beneficiadas e das localidades em que vão atuar foi publicada nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União. Essas novas autorizações são resultado da força-tarefa realizada em Minas […]
MiniCom autoriza serviços de retransmissão em MG e PR
O Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União, autorizações para o funcionamento de 57 canais de retransmissão em Minas Gerais e 445 no Paraná. Em publicação, o Ministério aprovou o local de instalação das estações e a utilização dos equipamentos, e autorizou o funcionamento em caráter provisório, condicionado à obtenção de autorização para […]
Resolução conjunta entre Anatel e Aneel entra em vigor em março
Entra em vigor no dia 30 de março de 2015, a resolução conjunta entre a Anatel e a Aneel, que estabelece o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos e regras para uso e […]
Anatel divulga calendário de reuniões de 2015
O Conselho Diretor da Anatel publicou o calendário de reuniões para este ano. A primeira reunião será em 22 de janeiro. As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação das partes dos processos em deliberação e transmitidas ao vivo pela internet. Para exercer o direito de manifestação, é preciso enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até […]
Ricardo Berzoini assume Ministério das Comunicações
O novo ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, destacou, em seu discurso na cerimônia de transferência de cargo, nesta sexta-feira (2), o papel fundamental da liberdade de imprensa para o país. “Democracia não é só votar. Democracia é também o direito de se comunicar e, principalmente, o direito de construir um conjunto de ideias […]
Regime Especial de Tributação já garantiu investimentos de R$ 7,9 bilhões
Os projetos aprovados pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) já somam investimentos de R$ 7,9 bilhões, beneficiando todos os Estados brasileiros. Os principais tipos de rede que serão construídos pelas empresas são as de acesso óptico e as de acesso metálico, mas também há projetos em outras áreas, como […]
Anatel realiza sorteio de relatores
A Anatel realizou nesta quinta-feira, 18, o sorteio de relatores de matérias a serem deliberadas futuramente pelo Conselho Diretor. A próxima reunião acontece na segunda-feira, 22. As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, com transmissão ao vivo pela internet e intranet (clique aqui). […]
Inaugurada rede de fibra óptica em Ibiporã (PR)
A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, participa, nesta quinta-feira, da cerimônia de inauguração da Cidade Digital no município de Ibiporã (PR). Na oportunidade, será assinada a transferência de posse da operacionalização da rede de fibra óptica do Ministério das Comunicações para o município. Durante seis meses, porém, a empresa contratada […]
Abratel participa de reunião de instalação do GIRED nesta sexta, 19
A primeira reunião sobre a criação do regimento interno do Grupo de Implantação da Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV (GIRED) vai acontecer na próxima sexta, 19, na sede da Anatel. Na última terça –feira, 16, a Agência divulgou por meio do Diário Oficial da União a lista com os integrantes do grupo. O […]
Declaração Anual Obrigatória deve ser enviada até dia 31
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL – informa as suas associadas (concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão) que o prazo para o envio da declaração com a composição de seu capital social ao Ministério das Comunicações e aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas se encerra no dia 31 […]
