Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública em PR, RJ e SC
A Anatel decidiu nesta segunda-feira, 13, submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. As alterações propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação […]
MiniCom designa frequências de 174 MHz a 216 MHz para radiodifusão
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, resolveu, por meio do Diário Oficial desta segunda feira, 13, que a faixa compreendida entre as frequências 174 MHz a 216 MHz (“VHF Alto”) será utilizada para a execução do serviço de radiodifusão (privado, público e estatal) de sons e imagens, em tecnologia digital. Continuará a ser executado, nesta […]
Eduardo Cury assume a terceira-vice-presidência da CCTCI

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática elegeu por unanimidade, na reunião de ontem (8/4), o deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) para ocupar o cargo de terceiro-vice-presidente. Natural de São José dos Campos (SP) e duas vezes prefeito da cidade, o parlamentar estreia na Câmara dos Deputados. O colegiado completa, assim, sua Mesa Diretora […]
Emissoras começam hoje campanha para o desligamento do sinal analógico

As emissoras de televisão de Brasília e Rio Verde-GO começam nesta quarta-feira, 8, a campanha de desligamento do sinal analógico para a inserção da TV Digital. De acordo com a portaria nº 3.205, de novembro de 2014, todas as geradoras obrigatoriamente começarão a informar do desligamento inserindo o logo criado pelo GIRED e as tarjas 12 meses antes do […]
Alan Trajano é nomeado consultor jurídico do Minicom
O advogado Alan Emanuel Cavalcante Trajano foi formalmente nomeado nesta segunda-feira, 6, para chefiar a Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério das Comunicações, em substituição a José Flávio Bianchi. Trajano já trabalhava no Minicom como assessor especial do ministro Ricardo Berzoini e ocupava, interinamente, a Conjur. Trajano serviu, no ano passado, como chefe de gabinete da […]
CCT do Senado recebe Aldo Rebelo e elege vice-presidente

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participou de audiência pública na manhã desta terça-feira, 7, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) para apresentar as prioridades da pasta aos parlamentares. Segundo afirmou, a primeira preocupação de um ministério da área deve ser elevar o nível de informação científica da população, principalmente da […]
Debate sobre Marco Civil é prorrogado até 30 de abril
O debate sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet, previsto inicialmente para ser encerrado nessa terça-feira, 31, foi prorrogado até dia 30 de abril. A decisão levou em conta o volume significativo de novas pautas criadas na última semana. Das quase 300 pautas criadas pelos usuários, mais da metade foi gerada nos últimos dois […]
Anatel tem nova ferramenta de participação em consultas públicas

A Agência colocou à disposição da sociedade uma nova maneira de participar das consultas públicas: o Diálogo Anatel. A primeira matéria disponível para apreciação e comentários por meio dessa ferramenta amigável e interativa é a consulta pública com questionamentos a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista […]
Anatel abre consulta pública sobre neutralidade de rede

A Anatel disponibilizou nesta terça-feira, 31, questionamentos à sociedade a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do artigo 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. As manifestações devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo […]
Governo cancela a desoneração da folha de pagamento com nova MP

A Medida Provisória (MP) 669, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para 4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em julho. A desoneração da folha beneficiaria 56 setores da economia que pagam 1% ou 2% do […]