Senado aprova 6 meses de quarentena para ex-dirigentes de agências reguladoras
Os ex-dirigentes de agências reguladoras poderão ficar impedidos por seis meses de exercer atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado. A ampliação do tempo de quarentena, atualmente de quatro meses, é prevista em Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2012, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como […]
Hackers usam tecnologia para combater violência contra a mulher
Hackers, programadores e especialistas em assuntos relacionados a gênero começaram nesta terça-feira (25) a trabalhar efetivamente nos 22 aplicativos que vão usar tecnologias digitais para traduzir dados públicos de maneira útil e acessível a qualquer pessoa. Reunidos no Salão Branco da Câmara dos Deputados, eles participam da 2ª edição do Hackathon – espécie de maratona […]
Secretário ressalta importância da aprovação da Lei de Antenas
Brasília, 20/11/2014 – O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, ressaltou, nessa quarta-feira (19), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a importância da aprovação da Lei de Antenas para garantir a implementação dos projetos beneficiados pelo Regime Especial de Tributação do PNBL. Na última sexta (14), a presidenta […]
Votação da Lei Geral das Antenas é adiada
A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/2012 foi adiada mais uma vez. Havia a expectativa de que o projeto, conhecido como Lei Geral das Antenas, fosse votado no Plenário nesta terça-feira (18). O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), informou que […]
Audiência avalia potencial de satélite brasileiro em construção na França
A implantação do satélite geoestacionário brasileiro, sua importância para as telecomunicações e para a defesa nacional, a capacitação de cientistas locais para essa construção e os problemas enfrentados pelas entidades nacionais que poderiam participar da empreitada foram analisados em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta terça-feira (18). Durante a audiência, houve […]
Anatel apresenta resultados da Conferência de Plenipotenciários 2014
A Abratel acompanhou os resultados divulgados pela Anatel sobre a Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações (UIT), realizada em Busan, República da Coreia, entre os dias 20 de outubro e 7 de novembro, que contou com a participação do Brasil. Promovidas a cada quatro anos, as Conferências de Plenipotenciários apontam as diretrizes administrativas, financeiras e […]
Divulgada nova lista de RTVs autorizadas a funcionar em Minas Gerais
Brasília, 18/11/2014 – Uma lista com mais 243 retransmissoras de TV (RTVs) que poderão começar a operar em Minas Gerais foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Com isso, o Ministério das Comunicações completa a divulgação das 617 novas RTVs autorizadas no Estado. As emissoras deverão entra em funcionamento no prazo de um […]
Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone são indicados a presidente substituto e presidente do GIRED da Anatel, respectivamente
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, na última quinta-feira, 13, a indicação do conselheiro Marcelo Bechara como presidente substituto da Agência nas ausências eventuais e impedimentos do presidente, João Rezende. Compete ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, submeter a proposta de indicação à presidenta, Dilma Rousseff, que, concordando, publicará o decreto de nomeação. Na mesma […]
Desoneração da Folha de Pagamento da radiodifusão é lei
A Medida Provisória nº 651/2014 foi convertida nesta sexta –feira, 14, na Lei nº 13.043/2014, publicada no Diário Oficial da União desta manhã. A Lei torna permanente a desoneração da folha de pagamento para o setor de radiodifusão, dentre outros diversos setores da indústria e de serviços. As empresas beneficiadas continuarão a ter o direito […]
Benefícios para população rural vão além de termos assinados no leilão
A faixa de 450 MHz, leiloada pela Anatel em junho de 2012, está levando muitos avanços às áreas rurais do país. Além dos objetivos definidos no próprio leilão, como o de levar internet a todos os municípios brasileiros até 2015, a implantação da nova faixa também permitiu que as concessionárias começassem a cumprir as obrigações […]