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Leilão para faixa de 700 MHz do 4G deve sair em setembro, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na última semana em São Paulo, que o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para o serviço móvel 4G, deve ocorrer até o final de setembro, ainda antes das eleições. A Anatel entregou, nesta quarta-feira (13), as informações solicitadas pelo Tribunal […]

Aprovada resolução sobre horário gratuito de candidatos a presidente da República

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa na última semana, resolução sobre o uso do horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para os candidatos a presidente da República nas eleições de 2014, e o plano de mídia. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa […]

Proposta de alteração de plano de canais da TV Digital entra em consulta

Até o dia 12 de setembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai receber contribuições sobre a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD). A consulta pública publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, propõe a inclusão de 372 canais digitais no PBTVD para que retransmissoras de TV secundárias […]

Japão ajudará o Brasil no desligamento do sinal analógico de TV

O Ministério das Comunicações recebeu na última sexta-feira uma comitiva de representantes do governo do Japão e também de empresas do país asiático. O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações japonês apresentou a disposição do país em cooperar com o Brasil nas áreas de TV digital e telecomunicações. A parceria entre os dois países vem […]

Justiça Federal restabelece eficácia total do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor

A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, acatando recurso da Advocacia-Geral da União, restabeleceu hoje a eficácia de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) que havia sido suspensa a pedido da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de […]

Leilão dos 700 está suspenso e sem data provável

O edital do leilão da faixa correspondente aos 700 MHz foi suspenso por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) até que sejam esclarecidas as dúvidas técnicas a respeito do texto. Isto deixa o certame, que estava previsto para o próximo mês, sem data provável para acontecer. Entre outros pontos, o TCU questionou […]

Abratel participa do ABTA 2014 e destaca a importância da TV Aberta

A Abratel participa nesta semana do Congresso ABTA 201 (5 a 7), evento organizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) em São Paulo. Participando de um painel sobre a digitalização da TV, a Abratel fez um breve histórico sobre a TV Aberta e sobre o switch off. Representada pelo Engenheiro de comunicações André […]

Conselho de Comunicação recomenda horário flexível para a Voz do Brasil

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) se posicionou nesta quarta-feira (6), em sua última reunião com o atual colegiado, a favor da flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil e sua conversão em patrimônio cultural imaterial do Brasil. O parecer sobre o PL 595/2003 e o PLS 19/2011 foi apresentado […]

Ministério autoriza R$ 450 milhões em projetos

Internet de alta velocidade, equivalente à tecnologia 4G, chegando a 1.611 municípios brasileiros. Esse é o foco de seis projetos aprovados pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), publicados no Diário Oficial desta quarta-feira. Essas iniciativas devem levar a quarta geração de internet – que permite o acesso de voz […]