Japão ajudará o Brasil no desligamento do sinal analógico de TV
O Ministério das Comunicações recebeu na última sexta-feira uma comitiva de representantes do governo do Japão e também de empresas do país asiático. O Ministério de Assuntos Internos e Comunicações japonês apresentou a disposição do país em cooperar com o Brasil nas áreas de TV digital e telecomunicações. A parceria entre os dois países vem […]
Justiça Federal restabelece eficácia total do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor
A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, acatando recurso da Advocacia-Geral da União, restabeleceu hoje a eficácia de dispositivos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) que havia sido suspensa a pedido da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de […]
Leilão dos 700 está suspenso e sem data provável
O edital do leilão da faixa correspondente aos 700 MHz foi suspenso por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) até que sejam esclarecidas as dúvidas técnicas a respeito do texto. Isto deixa o certame, que estava previsto para o próximo mês, sem data provável para acontecer. Entre outros pontos, o TCU questionou […]
Abratel participa do ABTA 2014 e destaca a importância da TV Aberta
A Abratel participa nesta semana do Congresso ABTA 201 (5 a 7), evento organizado pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) em São Paulo. Participando de um painel sobre a digitalização da TV, a Abratel fez um breve histórico sobre a TV Aberta e sobre o switch off. Representada pelo Engenheiro de comunicações André […]
Conselho de Comunicação recomenda horário flexível para a Voz do Brasil
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) se posicionou nesta quarta-feira (6), em sua última reunião com o atual colegiado, a favor da flexibilização do horário do programa A Voz do Brasil e sua conversão em patrimônio cultural imaterial do Brasil. O parecer sobre o PL 595/2003 e o PLS 19/2011 foi apresentado […]
Ministério autoriza R$ 450 milhões em projetos
Internet de alta velocidade, equivalente à tecnologia 4G, chegando a 1.611 municípios brasileiros. Esse é o foco de seis projetos aprovados pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), publicados no Diário Oficial desta quarta-feira. Essas iniciativas devem levar a quarta geração de internet – que permite o acesso de voz […]
Conselho de Comunicação Social realiza última reunião
Nesta quarta-feira (6), ocorreu a última reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) em sua atual composição, cujo mandato teve início em 8 de agosto de 2012. A aprovação de pareceres sobre temas polêmicos, como a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista e a flexibilização do horário do […]
Abratel trabalha pela desburocratização do setor
Um dos maiores esforços da Abratel é para desburocratização de processos voltados para o setor de radiodifusão. Um dos exemplos disso é a Lei 12.872/2013 que desburocratiza as mudanças no quadro gestor das emissoras de rádio e televisão. Resultado de um trabalho intenso da Abratel, a presidente Dilma Roussef sancionou no final do ano passado […]
Conselho de Comunicação reúne-se pela última vez com a atual composição
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) fará na quarta-feira (6), a partir das 9h, a última reunião com a atual composição do colegiado, que teve mandato iniciado em 8 de agosto de 2012. Essa é a terceira formação na história da instituição e ainda não há previsão sobre a nova constituição do conselho. O item mais […]
Proposta de alteração do plano básico de FM entra em consulta pública em 28 de Julho de 2014
Começa nesta segunda-feira, 28, o período de contribuições à proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), disponível a partir das 14h por meio da Consulta Pública nº 28. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo […]
