A Frente Parlamentar da Comunicação abriu nesta terça-feira,11, uma exposição sobre a liberdade de imprensa e contra a censura, defendendo o preceito constitucional da liberdade de manifestação.
No painel instalado em uma das entradas da Câmara, um vídeo passa mensagens de personalidades mundiais, como o Dalai Lama, e brasileiras, como ministros do Supremo Tribunal Federal. O painel é uma parceria da Frente com o Instituto Palavra Aberta, e a iniciativa tem o apoio da Câmara dos Deputados.
Durante a abertura, o secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA), defendeu a imprensa livre como pilar da democracia. “A democracia é feita por um parlamento forte e a liberdade de imprensa. Temos de defender o que a Constituição de 1988 trouxe, que é garantir a liberdade de imprensa de forma plena, para que possamos consolidar a democracia em nosso País”, disse.
Risco da censura
O presidente da Frende Parlamentar da Comunicação, deputado Sandro Alex (PPS-PR), disse que a intenção é alertar os parlamentares e pessoas que trabalham e visitam a Câmara para o risco de uma volta à censura. “A frente foi constituída justamente para combater regulação e controle de mídia, que infelizmente ainda tramitam nos corredores da Casa”, disse.
Segundo levantamento da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, há 191 projetos que buscam colocar limites, regulação ou classificação da mídia ou de produtos. Os deputados da frente, assim como o Instituto Palavra Aberta, são contrários a essas propostas.
Para a presidente do instituto, Patricia Blanco, a ideia é reforçar a defesa contra a censura. “O que começa como uma regulação de mídia representa restringir o acesso à informação”, defendeu.
O painel está na entrada do anexo 2 da Câmara, conhecido como Espaço Mário Covas.
Agência Câmara