Debatedores divergem sobre mudança na Voz do Brasil
A possibilidade de flexibilizar o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, hoje veiculado obrigatoriamente às 19h, dividiu opiniões na audiência pública do Conselho de Comunicação Social (CCS) ontem. De um lado, os defensores do horário atual afirmam que o programa é o meio mais democrático de obter informação variada de todas as […]
Ministério das Comunicações detalha desligamento da TV analógica
Cronograma estabelece datas e cidades que receberão em definitivo somente o sinal digital de TV Uma portaria do Ministério das Comunicações estabelece condições e detalha como será feito o desligamento do sinal analógico de televisão no Brasil. A migração do sistema analógico para o digital começa em 2016 e vai até 2018. O documento, publicado hoje […]
Rádios comunitárias poderão ser obrigadas a veicular propaganda eleitoral
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6289/13, do Senado, que altera a Lei das Eleições (9.504/97) para tornar explícita a aplicação das normas de propaganda eleitoral às rádios comunitárias. O autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), argumenta que, atualmente, é cada vez mais comum a existência de rádios comunitárias em pequenas e médias […]
Governo lança programa de apoio ao setor de audiovisual
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta terça-feira (01) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o lançamento do Programa Brasil de Todas as Telas, o maior e mais importante programa de fomento ao setor audiovisual já desenvolvido no país. Participaram da solenidade a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o diretor-presidente da Agência Nacional […]
Presidente Dilma sanciona Lei do Refis da Crise
A presidente Dilma Rousseff sancionou a MP638 que dispunha sobre o chamado Refis da Crise. A Lei 12.996/14, no seu artigo 2º, amplia o parcelamento de débitos tributários para dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2013. A nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto de 2014. O texto recebeu a chancela […]
Anatel publica regulamento de parcelamento de débitos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o regulamento que parcela créditos não tributários, como multas, devidos pelas prestadoras ou pessoas físicas. A Resolução 637/2014 foi publica na última quarta-feira (25). O regulamento traz procedimentos para solicitação de parcelamento de multas, desde que não esteja inscrita na dívida ativa. As solicitações devem ser dirigidas à […]
Record Brasília digitaliza o seu sinal e se prepara para o switch-off
A engenharia da Record Brasília em parceria com a Record SP realizou neste final de semana (21 e 22) a migração de todo sistema de transmissão digital para a nova torre de TV em Brasília. Torre de TV Digital em Brasília: Flor do Cerrado A emissora da capital já está operando com os dois transmissores […]
Minicom publica o cronograma de desligamento da TV analógica
Em cima de muita expectativa do setor de radiodifusão, o Ministério das Comunicações (Municom) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), o cronograma de desligamento da TV analógica. O desligamento se iniciará já no próximo ano, de acordo com o cronograma. O Ministério também ratificou o prazo de finalização que se daria em […]
Entra em vigor o Marco Civil da Internet
Depois de três anos de discussão no Congresso Nacional, entra em vigor a Lei que define regras para o uso da internet no Brasil. Há dois meses foi sancionada pela presidente da república e passa a valer a partir desta segunda-feira, 23 de junho. Por tratar de questões fundamentais defendidas pela Associação Brasileira de Rádio […]
Eleições 2014: Apresentadores saem no dia 30 e propaganda começa em agosto
Desde o resultado da convenção partidária, que se encerra dia 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições. Profissionais de rádios e TVs que forem candidatos, poderão ficar no ar até o dia 30 de junho, ou seja, […]