Anatel publica regulamento de parcelamento de débitos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o regulamento que parcela créditos não tributários, como multas, devidos pelas prestadoras ou pessoas físicas. A Resolução 637/2014 foi publica na última quarta-feira (25). O regulamento traz procedimentos para solicitação de parcelamento de multas, desde que não esteja inscrita na dívida ativa. As solicitações devem ser dirigidas à […]
Record Brasília digitaliza o seu sinal e se prepara para o switch-off
A engenharia da Record Brasília em parceria com a Record SP realizou neste final de semana (21 e 22) a migração de todo sistema de transmissão digital para a nova torre de TV em Brasília. Torre de TV Digital em Brasília: Flor do Cerrado A emissora da capital já está operando com os dois transmissores […]
Minicom publica o cronograma de desligamento da TV analógica
Em cima de muita expectativa do setor de radiodifusão, o Ministério das Comunicações (Municom) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), o cronograma de desligamento da TV analógica. O desligamento se iniciará já no próximo ano, de acordo com o cronograma. O Ministério também ratificou o prazo de finalização que se daria em […]
Entra em vigor o Marco Civil da Internet
Depois de três anos de discussão no Congresso Nacional, entra em vigor a Lei que define regras para o uso da internet no Brasil. Há dois meses foi sancionada pela presidente da república e passa a valer a partir desta segunda-feira, 23 de junho. Por tratar de questões fundamentais defendidas pela Associação Brasileira de Rádio […]
Eleições 2014: Apresentadores saem no dia 30 e propaganda começa em agosto
Desde o resultado da convenção partidária, que se encerra dia 30 de junho, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições. Profissionais de rádios e TVs que forem candidatos, poderão ficar no ar até o dia 30 de junho, ou seja, […]
MiniCom propõe criação de rede brasileira de distribuição de conteúdo
Sistema trará várias vantagens em relação à distribuição tradicional, como segurança do tráfego de dados e informações A Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações (MiniCom), em conjunto com a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), promoveu nesta segunda-feira a apresentação de um protótipo de CDN brasileira para distribuição de conteúdo pela internet. CDN (em inlgês “content delivery […]
Anatel abre consulta sobre migração AM-FM
A Anatel recebe, a partir de hoje, 13, contribuições à Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), disponível por meio da Consulta Pública nº 23, de 12 de junho de 2014. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do […]
Convite para apresentação internacional sobre os 700MHz
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Comunicações, do Ministério das Relações Exteriores e desta Agência Nacional de Telecomunicações promoverá evento de apresentação do setor brasileiro de telecomunicações e das condições do edital de licitação para uso de radiofrequências na faixa de 708 a 748 MHz e 763 a 803 MHz, associada à autorização […]
Câmara aprova 16 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (10) 16 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e […]
Alterações no regimento da Anatel entram em vigor em 30 dias
Na última quarta-feira (11), a Abratel acompanhou as alterações feitas no regimento interno da Anatel durante a reunião do conselho diretor do órgão. A possibilidade de manifestação oral durante a deliberação de matérias nas reuniões do Conselho Diretor da Anatel e as regras de participação presencial nessas reuniões entram em vigor em 30 dias. As inovações […]
