CCJ conclui que projeto de proteção de dados ainda precisa ser muito debatido
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta terça-feira, 2, o projeto para criação de lei de proteção de dados pessoais fornecidos pelos consumidores em relações comerciais com operadoras telefônicas ou de TV por assinatura, planos de saúde, bancos, sites de compras virtuais, entre outros. A audiência pública foi presidida pelo senador Anibal Diniz […]
Termos de autorização de uso da faixa de 700 MHz serão assinados nesta sexta-feira, 5
A Anatel realizará nesta sexta-feira, 5 de dezembro, a partir de 11h, a assinatura dos termos de autorização de uso da faixa de 700 MHz, que permitirá levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa […]
CCJ conclui que projeto de proteção de dados ainda precisa ser muito debatido
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta terça-feira, 2, o projeto para criação de lei de proteção de dados pessoais fornecidos pelos consumidores em relações comerciais com operadoras telefônicas ou de TV por assinatura, planos de saúde, bancos, sites de compras virtuais, entre outros. A audiência pública foi presidida pelo senador Anibal Diniz […]
CCT adia votações de projetos que autorizam funcionamento de TVs e rádios
Por falta de quórum, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) adiou para a próxima semana a votação de 63 projetos que tratam da concessão ou renovação de concessão de TVs, rádios comerciais e rádios comunitárias. Também ficou para a próxima reunião o exame do Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2013, […]
REPNBL: Projetos aprovados já somam R$ 7,5 bi
Somente nesta semana, o Ministério das Comunicações aprovou e publicou no Diário Oficial da União 75 projetos do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). As propostas foram apresentadas pelas empresas Telefônica, Net, Sercomtel e Cemig e representam investimentos de R$ 2,18 bilhões. Somados aos mais de R$ 5 bilhões já aprovados, os projetos acumulam aproximadamente […]
MiniCom define critérios para divulgação do desligamento da TV analógica
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decretou que as entidades autorizadas para execução dos serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens terão que informar em sua programação a data de desligamento da transmissão analógica e o canal de veiculação de sua programação digital. Essas informações deverão ser veiculadas pelo menos 360 dias antes do desligamento […]
Senado aprova 6 meses de quarentena para ex-dirigentes de agências reguladoras
Os ex-dirigentes de agências reguladoras poderão ficar impedidos por seis meses de exercer atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado. A ampliação do tempo de quarentena, atualmente de quatro meses, é prevista em Projeto de Lei do Senado (PLS) 272/2012, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como […]
Hackers usam tecnologia para combater violência contra a mulher
Hackers, programadores e especialistas em assuntos relacionados a gênero começaram nesta terça-feira (25) a trabalhar efetivamente nos 22 aplicativos que vão usar tecnologias digitais para traduzir dados públicos de maneira útil e acessível a qualquer pessoa. Reunidos no Salão Branco da Câmara dos Deputados, eles participam da 2ª edição do Hackathon – espécie de maratona […]
Secretário ressalta importância da aprovação da Lei de Antenas
Brasília, 20/11/2014 – O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, ressaltou, nessa quarta-feira (19), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a importância da aprovação da Lei de Antenas para garantir a implementação dos projetos beneficiados pelo Regime Especial de Tributação do PNBL. Na última sexta (14), a presidenta […]
Votação da Lei Geral das Antenas é adiada
A votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/2012 foi adiada mais uma vez. Havia a expectativa de que o projeto, conhecido como Lei Geral das Antenas, fosse votado no Plenário nesta terça-feira (18). O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), informou que […]